Sujeito de direito e forma-mercadoria: uma leitura crítica do conceito de posição original de John Rawls / Subject of law and the commodity form: a critical reading of the concept of the original position of John Rawls

• Autor(a) principal: Brocco, Pedro Dalla Bernardina
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/11998
• topic: posição original; sujeito de direito; forma-mercadoria / original position; subject of law; commodity form.

DOI: 10.12957/dep.2015.11998Resumo Este artigo pretende discutir, sob viés crítico, o conceito de posição original de John Rawls. Para tanto, faz-se necessário um estudo do conceito na teoria da justiça e filosofia moral de Rawls para, depois, colocá-lo em perspectiva e em diálogo com alguns teóricos que se situam em um marco teórico marxista: Evgeni Pachukanis, Michel Miaille, Alysson Leandro Mascaro, Michael Löwy, Anselm Jappe, além do próprio Marx. Com efeito, mostrar-se-á que o pensamento de Karl Marx, longe de não ter abordado o direito, criou as bases para uma teoria crítica da ideologia liberal que insinua-se nos escritos de Rawls: ainda que lance mão dos princípios da justiça, e seja definido a partir do “liberalismo igualitário”, a ética liberal, com indivíduos racionais capazes de escolher as melhores opções e rechaçar a desigualdade social essencialmente a partir de uma perspectiva moral, faz-se presente na obra de Rawls. O intuito do trabalho é o de buscar escavar as inconsistências do conceito de posição original e, assim, alçar o conceito a outra perspectiva. Palavras-chave: posição original; sujeito de direito; forma-mercadoria Abstract This article discusses the concept of the original position of John Rawls. Therefore, it is necessary to study the concept in the theory of justice and moral philosophy of Rawls, then put it in perspective, and in dialogue with some theorists who lie in a marxist theoretical framework: Evgeni Pachukanis, Michel Miaille, Alysson Leandro Mascaro, Michael Löwy, Anselm Jappe, and Marx himself. Indeed, it will show that the thought of Karl Marx, far from not considering the law, laid the groundwork for a critical theory of liberal ideology that insinuates itself in the writings of Rawls: though he brings the principles of justice, and is defined as "egalitarian liberalist," the liberal ethics, with rational individuals capable of choosing the best options and reject social inequality essentially from a moral perspective, is present in his work. The aim of this paper is to dig for the inconsistencies of the concept of original position and thus raise it to another perspective. Keywords: original position; subject of law; commodity form