“Dizer para viver”: trabalho escravo e a importância do relato para o resgate da confiança no mundo: “Saying to live”: slave work and the importance of reporting to rescue trust in the world

• Autor(a) principal: Matos, Saulo Monteiro Martinho de
• Data de Publicação: 2024
• Outros Autores: Soares, Pollyana Esteves
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/74274
• topic: Dignidade; Bernstein; agência; relato; escravidão contemporânea; Dignity; Bernstein; Agency; Report; Modern slavery

Resumo As medidas de contenção e repressão ao trabalho escravo são fundamentadas principalmente em remédios econômicos. Com efeito, é negligenciado o bem central a ser protegido pelo ordenamento jurídico nessas situações: a dignidade. Dado esse cenário, é por meio da tese de J. M. Bernstein (Torture and Dignity) sobre a possibilidade de uma ética negativa baseada no relato da vítima que este artigo se atém a investigar novos caminhos de observação deste crime, bem como identificar alternativas de reparação da confiança no mundo desses sobreviventes. Para isso, como objetivo geral, busca-se reconstruir a contribuição de Bernstein para a compreensão do relato como uma alternativa de reparo à ofensa à dignidade nos casos de trabalho escravo. Como objetivos específicos, este trabalho perpassa por três eixos de apreciação: analisar a aplicabilidade do conceito de agência de Bernstein à construção teórica basilar ao entendimento do trabalho análogo ao de escravo; compreender como a perda de confiança no mundo se situa na vida dos sobreviventes do trabalho escravo; e, por fim, estabelecer como uma teoria baseada no relato desses sobreviventes pode contribuir para o resgate da dignidade dessas pessoas. Como resultados alcançados, observou-se a necessidade de inserção do relato e da escuta terapêutica como formas de recuperação dignidade humana, bem como a compreensão mais humanizada do procedimento após o resgate a partir dessa teoria. Palavras-chave: Dignidade; Bernstein; Agência; Relato; Escravidão contemporânea.   Abstract The measures to contain and repress slave labor are based mainly on economic remedies. Indeed, the central good to be protected by the legal system in these situations is neglected: dignity. Given this scenario, it is through J. M. Bernstein's thesis (Torture and Dignity) on the possibility of a negative ethics based on the victim's report that this article focuses on investigating new ways of observing this crime, as well as identifying alternatives for repairing the crime. confidence in the world of these survivors. For this, as a general objective, we seek to reconstruct Bernstein's contribution to the understanding of the report as an alternative to repair the offense to dignity in cases of work analogous to slavery. As specific objectives, this work runs through three axes of appreciation: to analyze the applicability of Bernstein's concept of agency to the basic theoretical construction to the understanding of slave work; understand how the loss of confidence in the world is situated in the lives of survivors of slavery; and, finally, to establish how a theory based on the reports of these survivors can contribute to the rescue of these people's dignity. As results achieved, it was observed the need to insert the report and therapeutic listening as ways of recovering human dignity, as well as a more humane understanding of the procedure after the rescue based on this theory. Keywords: Dignity; Bernstein; Agency; Report; Modern slavery.