Quilombos no Brasil e direitos socioambientais na América Latina / Quilombos in Brazil and socio-environmental rights in Latin America

• Autor(a) principal: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Prioste, Fernando
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Direito e Práxis
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/31219
• topic: Direitos Socioambientais; Quilombos; Mudanças jurídicas na América Latina / Social and Environmental Rights; quilombos; legal changes in Latin America.

DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31219Resumo Os países da América Latina tem formações sociais e históricas muito semelhantes, independentemente de ter sido colonizada por Espanha, Portugal, Inglaterra, Holanda ou França. A substituição de povos e de natureza é a marca dessa colonização. Além dos povos indígenas outros povos se constituíram no processo colonial. Os afro-descendentes resistentes à escravidão formaram povos, os quilombos. No século XX passou a haver uma unidade de povos resistentes que promoveu significativa mudança nas estruturas jurídicas na América Latina e nas normativas internacionais. Palavras-chaves: Direitos Socioambientais; quilombos; mudanças jurídicas na América Latina. Abstract The Latin America’s countries are very similar social and historical formations, regardless of whether it was colonized by Spain, Portugal, England, Holland or France. The substitution of peoples and nature is the mark of this colonization. Further to the indigenous peoples, other peoples were constituted in the colonial history. Afro-descendants resistant to slavery formed peoples, the ‘quilombos’. In the twentieth century came to be a unit of resistant peoples that promoted a significant change in legal structures in Latin America and international regulations. Keywords: Social and Environmental Rights; quilombos; legal changes in Latin America.