O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito / The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista Direito e Práxis |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/28822 |
Resumo: | DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26822ResumoA forma congressual da constituinte de 1987 não foi consenso entre os entre oposicionistas e situacionistas do regime que se depunha. Com o presente artigo, pretende-se analisar se nessa disputa de forma de construção constitucional havia também um enfrentamento sobre a passagem do tempo e seu controle. Será realizada uma investigação teórica sobre o processo histórico da construção constitucional de 1987 e do uso das formulações críticas sobre a relação entre direito e política na categoria do poder constituinte.Palavras-chave: Poder constituinte; Processo Constituinte de 1987; Poder constituinte e Temporalidade. AbstractThe congressional form of the constituent of 1987 was not a consensus among the oppositionists of the dying regime and the pro-regime. This paper tries to analyze if in this dispute of form of constitutional construction there was also a confrontation on the passage of time and its control. A theoretical research will be carried out on the historical process of the constitutional construction of 1987 and the use of critical formulations on a relation between law and politics in the category of constituent power.Keyword: Constituent power; Constituent Process of 1987; Constituent power and temporality. |
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O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma análise sobre um conflito / The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflictPoder constituinteProcesso Constituinte de 1987Poder constituinte e Temporalidade / Constituent powerConstituent Process of 1987Constituent power and temporality.DOI: 10.1590/2179-8966/2017/26822ResumoA forma congressual da constituinte de 1987 não foi consenso entre os entre oposicionistas e situacionistas do regime que se depunha. Com o presente artigo, pretende-se analisar se nessa disputa de forma de construção constitucional havia também um enfrentamento sobre a passagem do tempo e seu controle. Será realizada uma investigação teórica sobre o processo histórico da construção constitucional de 1987 e do uso das formulações críticas sobre a relação entre direito e política na categoria do poder constituinte.Palavras-chave: Poder constituinte; Processo Constituinte de 1987; Poder constituinte e Temporalidade. AbstractThe congressional form of the constituent of 1987 was not a consensus among the oppositionists of the dying regime and the pro-regime. This paper tries to analyze if in this dispute of form of constitutional construction there was also a confrontation on the passage of time and its control. A theoretical research will be carried out on the historical process of the constitutional construction of 1987 and the use of critical formulations on a relation between law and politics in the category of constituent power.Keyword: Constituent power; Constituent Process of 1987; Constituent power and temporality. Universidade do Estado do Rio de Janeiro2018-08-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/28822Direito e Práxis; Vol. 9 Núm. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1169-1195Direito e Práxis; Vol. 9 No. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1169-1195Revista Direito e Práxis; v. 9 n. 3 (2018): REVISTA DIREITO E PRÁXIS; 1169-11952179-8966reponame:Revista Direito e Práxisinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/revistaceaju/article/view/28822/26063Copyright (c) 2018 Revista Direito e Práxisinfo:eu-repo/semantics/openAccessCosta, Alexandre BernardinoMarques, Magnus Henry da Silva2018-09-04T12:25:31Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/28822Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/indexPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/revistaceaju/oai||carolvestena@gmail.com|| jr-cunha@uol.com.br|| direitoepraxis@gmail.com2179-89662179-8966opendoar:2018-09-04T12:25:31Revista Direito e Práxis - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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