Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2007 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Physis (Online) |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000300007 |
Resumo: | Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde. |
id |
UERJ-3_8fbbf0f8d24104dbcac37ccb740e1c16 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0103-73312007000300007 |
network_acronym_str |
UERJ-3 |
network_name_str |
Physis (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política públicarenúncia fiscalfinanciamentoeconomia política da saúdepolítica de saúdeEste trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde.PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva2007-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000300007Physis: Revista de Saúde Coletiva v.17 n.3 2007reponame:Physis (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ10.1590/S0103-73312007000300007info:eu-repo/semantics/openAccessAndreazzi,Maria de Fátima Siliansky deOcké-Reis,Carlos Octáviopor2008-02-01T00:00:00Zoai:scielo:S0103-73312007000300007Revistahttp://www.scielo.br/physishttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.php||publicacoes@ims.uerj.br1809-44810103-7331opendoar:2008-02-01T00:00Physis (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
title |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
spellingShingle |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública Andreazzi,Maria de Fátima Siliansky de renúncia fiscal financiamento economia política da saúde política de saúde |
title_short |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
title_full |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
title_fullStr |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
title_full_unstemmed |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
title_sort |
Renúncia de arrecadação fiscal: subsídios para discussão e formulação de uma política pública |
author |
Andreazzi,Maria de Fátima Siliansky de |
author_facet |
Andreazzi,Maria de Fátima Siliansky de Ocké-Reis,Carlos Octávio |
author_role |
author |
author2 |
Ocké-Reis,Carlos Octávio |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Andreazzi,Maria de Fátima Siliansky de Ocké-Reis,Carlos Octávio |
dc.subject.por.fl_str_mv |
renúncia fiscal financiamento economia política da saúde política de saúde |
topic |
renúncia fiscal financiamento economia política da saúde política de saúde |
description |
Este trabalho pretende investigar diversos aspectos relacionados aos incentivos governamentais que permitem o abatimento de parte dos gastos das famílias e empresas com assistência à saúde no imposto de renda. Como tais incentivos são deduzidos da renda tributável das pessoas físicas e do lucro tributável das pessoas jurídicas, a arrecadação fiscal do Estado é forçosamente reduzida. Segundo estimativa da Secretaria da Receita Federal, o valor desta renúncia, considerando as despesas com planos de saúde e os desembolsos diretos com assistência médico-hospitalar, girou em torno de R$ 2,8 bilhões em 2005. Em um quadro de subfinanciamento crônico do SUS, esta problemática será discutida à luz da eqüidade do financiamento e dos conflitos de interesse evidenciados no setor saúde. |
publishDate |
2007 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2007-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000300007 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-73312007000300007 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/S0103-73312007000300007 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva |
publisher.none.fl_str_mv |
PHYSIS - Revista de Saúde Coletiva |
dc.source.none.fl_str_mv |
Physis: Revista de Saúde Coletiva v.17 n.3 2007 reponame:Physis (Online) instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Physis (Online) |
collection |
Physis (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Physis (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
||publicacoes@ims.uerj.br |
_version_ |
1750309030825295872 |