Direito da Cidade: O Direito no seu lugar / Law of the City: The Law in its place

• Autor(a) principal: Coutinho, Ronaldo L.
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/10484
• topic: Palavras-chave; direito da cidade-urbanização capitalista

Resumo O estudo pretende demonstrar a incompatibilidade do desenvolvimento sustentável das cidades com o sistema capitalista. Apresenta um novo campo de discussões na esfera jurídica, representado pelo Direito da Cidade. Após, tece comentários acerca dos conceitos de sustentabilidade, exclusão social, planejamento urbano, gestão democrática e crise urbana. Ressalta a necessidade de reflexão dos juristas face às demandas da "sociedade urbana'. Destaca a eclosão de conflitos derivados da desigualdade social que explicitam as próprias contradições inerentes à ordem social capitalista. Esclarece que a crise no espaço urbano brasileiro requer intervenções do Poder Judiciário, propondo uma nova forma de pensar o direito para gerar soluções razoáveis, não limitadas à edição de novas leis. A partir de uma abordagem marxista, o autor mostra uma reflexão crítica ao direito burguês, concluindo que o Direito por se expressar na realidade social, uma realidade fragmentada, repleta de desigualdades, deve contemplar, portanto, as desigualdades de classes. Palavras-chave: direito da cidade- urbanização capitalista   Abstract Law of tbe City: the law in its place   The essay intends to demonstrare the incompatibility of sustainable development and capitalist system. It presents a new field of discussions at legal sphere, represented by Law of the City. Afirwards, the author makes a critical analysis of concepts of sustainability, social exclusion, urban planning, democratic management and urban crisis. lt emphasizes the need of reflection among scholars to deal with the claims of "urban society". Highlights the conflicts originated from social inequalities which express the contradictions inside the capitalist social order. It clarifies that the crisis existent in Brazilian urban space needs intervention by the Judiciary Branch, by proposing a new way of thinking about the Law to create reasonable solutions non limited to edition of new bills. Based on marxism knowledge, the author shows a critica! reflection of bourgeois law, concluding that Law should reflect class inequalities because Law expresses itself social reality, a piecemeal reality, full of inequalities.   Keywords: law of the city- capitalist urbanization