Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice system

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Soares Pereira, Paulo Fernando
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Alcântara Júnior, José Odval, Costa Sousa, Mônica Teresa
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/23346
Resumo: Trabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 11 de agosto de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23346ResumoO trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1974. A problemática, portanto, consiste em indagar a razão pela qual as Instituições do Sistema de Justiça Federal não conseguem dar efetividade ao comando constitucional de tutela do patrimônio cultural.Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Proteção. Sistema de Justiça. Sociedade civil. Diálogo.AbstractThe essay approaches the effectiveness of judicialisation involving the safeguard of protected real estate cultural heritage area, in São Luís, honored as Cultural Heritage of Humanity by UNESCO in 1997, due to its unique and harmonic architectural acquis, also recognized by IPHAN (abbreviation in Portuguese for National Institute for Historical and Artistic Heritage), in 1974. The issue consists in questioning the reason why the Federal Justice System cannot bring effectiveness to the constitutional commands for cultural heritage protection.Keywords: Cultural heritage. Protection. Justice System. Civil society. Dialogue.
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spelling Os autos que crescem e o patrimônio cultural que padece: a cidade patrimônio e a judicialização / The processes are increasing and the cultural heritage is suffering: the city heritage and the the institutions of the federal justice systemPatrimônio Cultural. Proteção. Sistema de Justiça. Sociedade civil. Diálogo.PATRIMONIO CULTURAL E JUDICIALIZAÇÃOTrabalho enviado em 13 de junho de 2016. Aceito em 11 de agosto de 2016.DOI: 10.12957/rdc.2016.23346ResumoO trabalho aborda a efetividade da judicialização envolvendo a tutela do patrimônio cultural imobiliário, na Zona de Tombamento Federal, na cidade de São Luís, detentora do título de “Patrimônio Cultural da Humanidade”, concedido pela UNESCO, em 1997, em função da singularidade e harmonia de seu acervo arquitetônico, como já havia reconhecido o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1974. A problemática, portanto, consiste em indagar a razão pela qual as Instituições do Sistema de Justiça Federal não conseguem dar efetividade ao comando constitucional de tutela do patrimônio cultural.Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Proteção. Sistema de Justiça. Sociedade civil. Diálogo.AbstractThe essay approaches the effectiveness of judicialisation involving the safeguard of protected real estate cultural heritage area, in São Luís, honored as Cultural Heritage of Humanity by UNESCO in 1997, due to its unique and harmonic architectural acquis, also recognized by IPHAN (abbreviation in Portuguese for National Institute for Historical and Artistic Heritage), in 1974. The issue consists in questioning the reason why the Federal Justice System cannot bring effectiveness to the constitutional commands for cultural heritage protection.Keywords: Cultural heritage. Protection. Justice System. Civil society. Dialogue.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2016-11-25info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionQUALITATIVA E QUANTITATIVAapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/2334610.12957/rdc.2016.23346Revista de Direito da Cidade; v. 8 n. 4 (2016): Revista de Direito da Cidade - Vol. 8, N°4; 1277- 13092317-7721reponame:Revista de Direito da Cidadeinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/23346/19144Copyright (c) 2022 Revista de Direito da Cidadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessSoares Pereira, Paulo FernandoAlcântara Júnior, José OdvalCosta Sousa, Mônica Teresa2017-01-08T10:17:48Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/23346Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdcPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/oairevistadedireitodacidadeuerj@gmail.com||revistadireitocidade@gmail.com||mjmota1@gmail.com|| mjmota@gmail.com|| gurgel.c@ig.com.br2317-77211809-6077opendoar:2017-01-08T10:17:48Revista de Direito da Cidade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
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