O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direito da Cidade |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/37901 |
Resumo: | Este texto se propõe a analisar as relações existentes entre a cidade, meio ambiente e bem-estar de seus habitantes, diante da crescente problemática do destino final dos resíduos sólidos oriundos do lixo eletroeletrônico, envolvendo aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e de saúde pública. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, sendo destacadas as sociedades modernas, com ênfase para a consumista, procurando compreender as práticas que vêm sendo utilizadas quanto ao destino final do e-lixo. Além disso, serão discutidos alguns aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, objetivando demonstrar a inespecificidade legislativa com relação ao destino final para o lixo eletroeletrônico, bem como serão consideradas a coleta seletiva, logística reversa e reciclagem. Os principais resultados indicam que a falta de planejamento quanto ao destino final desses resíduos implicará em sérios entraves para o desenvolvimento das cidades, com repercussões para o meio ambiente e a saúde das pessoas. Enfim, nesse cenário evidencia-se uma situação complexa, devido a China, principal nação importadora de resíduos sólidos, ter anunciado oficialmente que ainda em 2018 deixará de importar significativa quantidade, incluindo o e-lixo, desencadeando assim um problema que os principais deverão enfrentar tempestivamente. |
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O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos: a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixoCidade. Consumo. Lixo Eletroeletrônico. Gestão Socioambiental. Lei nº 12.305/10.Política Nacional de Resíduos SólidosEste texto se propõe a analisar as relações existentes entre a cidade, meio ambiente e bem-estar de seus habitantes, diante da crescente problemática do destino final dos resíduos sólidos oriundos do lixo eletroeletrônico, envolvendo aspectos jurídicos, urbanísticos, ambientais e de saúde pública. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analítico, sendo destacadas as sociedades modernas, com ênfase para a consumista, procurando compreender as práticas que vêm sendo utilizadas quanto ao destino final do e-lixo. Além disso, serão discutidos alguns aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, objetivando demonstrar a inespecificidade legislativa com relação ao destino final para o lixo eletroeletrônico, bem como serão consideradas a coleta seletiva, logística reversa e reciclagem. Os principais resultados indicam que a falta de planejamento quanto ao destino final desses resíduos implicará em sérios entraves para o desenvolvimento das cidades, com repercussões para o meio ambiente e a saúde das pessoas. Enfim, nesse cenário evidencia-se uma situação complexa, devido a China, principal nação importadora de resíduos sólidos, ter anunciado oficialmente que ainda em 2018 deixará de importar significativa quantidade, incluindo o e-lixo, desencadeando assim um problema que os principais deverão enfrentar tempestivamente.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-02-27info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionMétodo anlítico-descritivoapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/3790110.12957/rdc.2019.37901Revista de Direito da Cidade; v. 11 n. 3 (2019): Revista de Direito da Cidade - Vol. 11, N°3; 175-1972317-7721reponame:Revista de Direito da Cidadeinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/37901/32506Copyright (c) 2022 Revista de Direito da Cidadeinfo:eu-repo/semantics/openAccessCatão, Marconi do Ó2020-02-27T13:40:26Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/37901Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdcPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/oairevistadedireitodacidadeuerj@gmail.com||revistadireitocidade@gmail.com||mjmota1@gmail.com|| mjmota@gmail.com|| gurgel.c@ig.com.br2317-77211809-6077opendoar:2020-02-27T13:40:26Revista de Direito da Cidade - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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