Necropolítica: racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo / Necropolitics: racism and death politics in contemporary Brazil

• Autor(a) principal: Wermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Marcht, Laura Mallmann, de Mello, Letícia
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/49790

O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como categoria filosófica para compreensão da morte massificada de vidas “descartáveis” – evidenciada pelo alto índice de violência policial contra pessoas pobres e negras no Brasil atual – e que remonta à violência constitutiva da sociedade brasileira desde o período colonial, marcado pela escravidão? Tem-se como hipótese que pessoas pobres e negras têm sido o alvo do Estado, de forma majoritária, desde o Brasil Colônia – contexto em que se fixa uma violência estrutural contra esses sujeitos – e que a política de morte elucidada por Achille Mbembe permite explicar as raízes dessa violência e seletividade. Por meio da técnica da pesquisa bibliográfica e do método genealógico de matriz foucaultiana, o texto, que se estrutura em duas partes, discorre inicialmente sobre a violência contra pobres e negros desde o Brasil Colônia até o contexto contemporâneo; na segunda parte, apresenta-se a necropolítica, categoria central do texto, relacionando-a com a violência e as sobreditas mortes e especificidades das vítimas. Palavras-chave: Escravidão; Necropolítica; Seletividade; Violência. Abstract The article aims to present the philosophical category of necropolitics, based on the work of cameroonian Achille Mbembe, here used as a theoretical background to contextualize the mass death of mostly poor and black people in contemporary Brazil. The problem that guides the research can be summarized as follows: to what extent the necropolitics can be understood as a philosophical category for understanding the mass death of "disposable" lives - evidenced by the high rate of police violence against poor and black people in Brazil today - and dating back to the constitutive violence of Brazilian society since of the colonial period, marked by slavery? It has been hypothesized that poor and black people have been the target of the State, in a majority form, since Colonial Brazil - a context in which structural violence against these subjects is fixed - and that the death policy elucidated by Achille Mbembe allows to explain the roots of this violence and selectivity. Using the technique of bibliographic research and the genealogical method of Foucaultian matrix, the text, which is structured in two parts, initially discusses violence against the poor and black people from colonial Brazil to the contemporary context; in the second part is presented the necropolitics, the central category of the text, relating it to violence and the above-mentioned deaths and specificities of the victims. Keywords: Slavery; Necropolitics; Selectivity; Violence.