Elitização de amenidades naturais: contradições e poder no espaço urbano de Santa Cruz do Sul - RS / Elitization of natural amenities: contradictions and power in the urban area of Santa Cruz do Sul - RS - Brazil

• Autor(a) principal: Frohlich, Camila Pohl
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Silveira, Rogério Leandro Lima da, Krampe, Márcia Estela Daltoé da Silva, Machado, Luciano Franco
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Direito da Cidade
• DOI: 10.12957/rdc.2020.39806
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/39806

ResumoO trabalho se ancora em uma análise acerca da produção do espaço urbano de Santa Cruz do Sul (RS) tangenciada à sua relação com as amenidades naturais na promoção imobiliária. A cidade de Santa Cruz do Sul, nestes termos, localizada na mesorregião centro-oriental do Rio Grande do Sul, constitui-se como polo regional da região do Vale do Rio Pardo, desempenhando a condição de principal nó de comando e articulação da rede urbana regional. Como tal, tem influenciado outras cidades no processo de urbanização e produção imobiliária, com destaque à proliferação dos condomínios e loteamentos fechados de luxo. O estudo foi organizado com base na dissertação de mestrado da autora principal, cuja pesquisa foi realizada no ano de 2014, abarcando o início do processo de constituição dos modos de morar confinados, nesta cidade, como marco temporal. Os resultados desta pesquisa compreendem, assim, a totalidade dos loteamentos e condomínios fechados aprovados entre 1996 a 2012, sendo o montante do período pontuado em treze glebas. Doze destas tratam-se de produções de luxo. Ironicamente, esta totalidade se constituiu apoderada no Cinturão Verde, amenidade natural do município. Nestes termos, a investigação foi pontuada por entrevistas semiestruturadas e investigação documental, interpretadas com base na análise de conteúdo. Quando se relaciona os resultados da pesquisa com os dispositivos do Estatuto das Cidades, percebe-se que a diretriz de justa distribuição tem direcionando o bônus para interesses específicos - ao invés da coletividade. Assim, poucos sinais de mudança são percebidos com relação à função social das propriedades, prevista na Carta Magna. As demandas sociais e os aspectos tangentes da consolidação da cidadania são pormenorizadas - como se restritas ao acesso à comida e à edificação de moradia per se.Palavras-chave: Amenidades. Elitização espacial. Meio ambiente urbano. Produtores imobiliários.Urbanização. AbstractThis paper is reasoned in an analysis of the urban area offering, in the city of Santa Cruz do Sul (RS) guided by its relation with the natural amenities in the real estate ascension. The city of Santa Cruz do Sul, located in the central-eastern mesoregion of Rio Grande do Sul, which is the regional hub of Vale do Rio Pardo region, playing the role of the main city in command and articulation of the urban network region. In this sense , it has influenced other cities in the process of urbanization and real estate offering, with emphasis on the proliferation of luxury walled condominiums and new urban settlements. The study was organized based on the author’s master's thesis, whose research was carried out in 2014, covering the beginning of the process of constitution of the confined dwellings, in this city, as a time frame. The results of this survey comprise all the subdivisions and condominiums approved between 1996 and 2012, the amount of the period being punctuated in thirteen lands. Twelve of these are luxury areas. Ironically, this totality was constructed within the Green Belt (area of permanent environmental protection), natural amenity of the municipality. In these terms, the research was punctuated by semi-structured interviews and documentary research, interpreted based on content analysis. When the results of the research are related to the provisions of the Statute of Cities, it is noticed that the fair distribution directive has directed the bonus to specific interests - rather than the collectivity. Thus, few signs of change are noticed in relation to the social function of properties, provided in the constitution. The social demands and the tangent aspects of the consolidation of citizenship are detailed - as if restricted to access to food and housing construction per se.Keywords: Natural Amenities. Spatial elitism. Urban environment. Real estate developers. Urbanization.