Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira de Andrade, Rafael Ademir
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Fernandes, Estevão Rafael
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público Federal de Rondônia na defesa de direitos indígenas no contexto das UHE do Complexo do Madeira, considerando que as mudanças de poder, territoriais e econômicos levaram a diversas violações de Direitos das populações indígenas. Para alcançar tal meta, fizemos utilização da metodologia da pesquisa documental, onde foram selecionados, organizados e debatidos documentos fornecidos pelo Ministério Público de Rondônia, associações indígenas e orgãos indigenistas estatais e não estatais, onde fora realizada uma análise do conteúdo visando estabelecer as formas em que o MPF-Ro tem atuado na defesa de interesses e direitos indígenas frente à construção das UHE do Complexo do Madeira. Concluímos que apesar do esforço institucional do MPF-RO para que sejam garantidos os interesses das populações indígenas há um conjunto de ações contrárias que envolvem agentes estatais e privados que buscam objetivos outros como governabilidade, geração de capital e outras formas dissonantes de exploração dos territórios e recursos naturais das terras indígenas, se fazendo necessário ampliar a capacidade técnica do MPF-RO a partir de valorização do órgão.
id UERJ-8_02c8906cfa263210648808dab938e24d
oai_identifier_str oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/77455
network_acronym_str UERJ-8
network_name_str Revista Quaestio Iuris (Online)
repository_id_str
spelling Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, RondôniaMinistério PúblicoRondôniaIndígenasUsinas HidrelétricasAmazôniaAntropologia JurídicaO presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público Federal de Rondônia na defesa de direitos indígenas no contexto das UHE do Complexo do Madeira, considerando que as mudanças de poder, territoriais e econômicos levaram a diversas violações de Direitos das populações indígenas. Para alcançar tal meta, fizemos utilização da metodologia da pesquisa documental, onde foram selecionados, organizados e debatidos documentos fornecidos pelo Ministério Público de Rondônia, associações indígenas e orgãos indigenistas estatais e não estatais, onde fora realizada uma análise do conteúdo visando estabelecer as formas em que o MPF-Ro tem atuado na defesa de interesses e direitos indígenas frente à construção das UHE do Complexo do Madeira. Concluímos que apesar do esforço institucional do MPF-RO para que sejam garantidos os interesses das populações indígenas há um conjunto de ações contrárias que envolvem agentes estatais e privados que buscam objetivos outros como governabilidade, geração de capital e outras formas dissonantes de exploração dos territórios e recursos naturais das terras indígenas, se fazendo necessário ampliar a capacidade técnica do MPF-RO a partir de valorização do órgão.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2023-12-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPesquisa Documentalapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/7745510.12957/rqi.2023.77455REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03; 1838 - 18641516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455/48864Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira de Andrade, Rafael AdemirFernandes, Estevão Rafael2024-01-15T14:19:21Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/77455Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2024-01-15T14:19:21Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.none.fl_str_mv Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
title Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
spellingShingle Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
Oliveira de Andrade, Rafael Ademir
Ministério Público
Rondônia
Indígenas
Usinas Hidrelétricas
Amazônia
Antropologia Jurídica
title_short Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
title_full Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
title_fullStr Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
title_full_unstemmed Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
title_sort Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
author Oliveira de Andrade, Rafael Ademir
author_facet Oliveira de Andrade, Rafael Ademir
Fernandes, Estevão Rafael
author_role author
author2 Fernandes, Estevão Rafael
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Oliveira de Andrade, Rafael Ademir
Fernandes, Estevão Rafael
dc.subject.por.fl_str_mv Ministério Público
Rondônia
Indígenas
Usinas Hidrelétricas
Amazônia
Antropologia Jurídica
topic Ministério Público
Rondônia
Indígenas
Usinas Hidrelétricas
Amazônia
Antropologia Jurídica
description O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público Federal de Rondônia na defesa de direitos indígenas no contexto das UHE do Complexo do Madeira, considerando que as mudanças de poder, territoriais e econômicos levaram a diversas violações de Direitos das populações indígenas. Para alcançar tal meta, fizemos utilização da metodologia da pesquisa documental, onde foram selecionados, organizados e debatidos documentos fornecidos pelo Ministério Público de Rondônia, associações indígenas e orgãos indigenistas estatais e não estatais, onde fora realizada uma análise do conteúdo visando estabelecer as formas em que o MPF-Ro tem atuado na defesa de interesses e direitos indígenas frente à construção das UHE do Complexo do Madeira. Concluímos que apesar do esforço institucional do MPF-RO para que sejam garantidos os interesses das populações indígenas há um conjunto de ações contrárias que envolvem agentes estatais e privados que buscam objetivos outros como governabilidade, geração de capital e outras formas dissonantes de exploração dos territórios e recursos naturais das terras indígenas, se fazendo necessário ampliar a capacidade técnica do MPF-RO a partir de valorização do órgão.
publishDate 2023
dc.date.none.fl_str_mv 2023-12-12
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Pesquisa Documental
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455
10.12957/rqi.2023.77455
url https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455
identifier_str_mv 10.12957/rqi.2023.77455
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455/48864
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURIS
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURIS
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03; 1838 - 1864
1516-0351
1807-8389
reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Revista Quaestio Iuris (Online)
collection Revista Quaestio Iuris (Online)
repository.name.fl_str_mv Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv danielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com
_version_ 1799318561235140608