Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455 |
Resumo: | O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público Federal de Rondônia na defesa de direitos indígenas no contexto das UHE do Complexo do Madeira, considerando que as mudanças de poder, territoriais e econômicos levaram a diversas violações de Direitos das populações indígenas. Para alcançar tal meta, fizemos utilização da metodologia da pesquisa documental, onde foram selecionados, organizados e debatidos documentos fornecidos pelo Ministério Público de Rondônia, associações indígenas e orgãos indigenistas estatais e não estatais, onde fora realizada uma análise do conteúdo visando estabelecer as formas em que o MPF-Ro tem atuado na defesa de interesses e direitos indígenas frente à construção das UHE do Complexo do Madeira. Concluímos que apesar do esforço institucional do MPF-RO para que sejam garantidos os interesses das populações indígenas há um conjunto de ações contrárias que envolvem agentes estatais e privados que buscam objetivos outros como governabilidade, geração de capital e outras formas dissonantes de exploração dos territórios e recursos naturais das terras indígenas, se fazendo necessário ampliar a capacidade técnica do MPF-RO a partir de valorização do órgão. |
id |
UERJ-8_02c8906cfa263210648808dab938e24d |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/77455 |
network_acronym_str |
UERJ-8 |
network_name_str |
Revista Quaestio Iuris (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, RondôniaMinistério PúblicoRondôniaIndígenasUsinas HidrelétricasAmazôniaAntropologia JurídicaO presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público Federal de Rondônia na defesa de direitos indígenas no contexto das UHE do Complexo do Madeira, considerando que as mudanças de poder, territoriais e econômicos levaram a diversas violações de Direitos das populações indígenas. Para alcançar tal meta, fizemos utilização da metodologia da pesquisa documental, onde foram selecionados, organizados e debatidos documentos fornecidos pelo Ministério Público de Rondônia, associações indígenas e orgãos indigenistas estatais e não estatais, onde fora realizada uma análise do conteúdo visando estabelecer as formas em que o MPF-Ro tem atuado na defesa de interesses e direitos indígenas frente à construção das UHE do Complexo do Madeira. Concluímos que apesar do esforço institucional do MPF-RO para que sejam garantidos os interesses das populações indígenas há um conjunto de ações contrárias que envolvem agentes estatais e privados que buscam objetivos outros como governabilidade, geração de capital e outras formas dissonantes de exploração dos territórios e recursos naturais das terras indígenas, se fazendo necessário ampliar a capacidade técnica do MPF-RO a partir de valorização do órgão.Universidade do Estado do Rio de Janeiro2023-12-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionPesquisa Documentalapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/7745510.12957/rqi.2023.77455REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03; 1838 - 18641516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455/48864Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessOliveira de Andrade, Rafael AdemirFernandes, Estevão Rafael2024-01-15T14:19:21Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/77455Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2024-01-15T14:19:21Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
title |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
spellingShingle |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia Oliveira de Andrade, Rafael Ademir Ministério Público Rondônia Indígenas Usinas Hidrelétricas Amazônia Antropologia Jurídica |
title_short |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
title_full |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
title_fullStr |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
title_full_unstemmed |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
title_sort |
Atuação do Ministério Público Federal na Garantia de Direitos Indígenas durante a construção das Usinas do Complexo do Madeira em Porto Velho, Rondônia |
author |
Oliveira de Andrade, Rafael Ademir |
author_facet |
Oliveira de Andrade, Rafael Ademir Fernandes, Estevão Rafael |
author_role |
author |
author2 |
Fernandes, Estevão Rafael |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Oliveira de Andrade, Rafael Ademir Fernandes, Estevão Rafael |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Ministério Público Rondônia Indígenas Usinas Hidrelétricas Amazônia Antropologia Jurídica |
topic |
Ministério Público Rondônia Indígenas Usinas Hidrelétricas Amazônia Antropologia Jurídica |
description |
O presente artigo tem como objetivo analisar a atuação do Ministério Público Federal de Rondônia na defesa de direitos indígenas no contexto das UHE do Complexo do Madeira, considerando que as mudanças de poder, territoriais e econômicos levaram a diversas violações de Direitos das populações indígenas. Para alcançar tal meta, fizemos utilização da metodologia da pesquisa documental, onde foram selecionados, organizados e debatidos documentos fornecidos pelo Ministério Público de Rondônia, associações indígenas e orgãos indigenistas estatais e não estatais, onde fora realizada uma análise do conteúdo visando estabelecer as formas em que o MPF-Ro tem atuado na defesa de interesses e direitos indígenas frente à construção das UHE do Complexo do Madeira. Concluímos que apesar do esforço institucional do MPF-RO para que sejam garantidos os interesses das populações indígenas há um conjunto de ações contrárias que envolvem agentes estatais e privados que buscam objetivos outros como governabilidade, geração de capital e outras formas dissonantes de exploração dos territórios e recursos naturais das terras indígenas, se fazendo necessário ampliar a capacidade técnica do MPF-RO a partir de valorização do órgão. |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023-12-12 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Pesquisa Documental |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455 10.12957/rqi.2023.77455 |
url |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455 |
identifier_str_mv |
10.12957/rqi.2023.77455 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77455/48864 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURIS info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURIS |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro |
dc.source.none.fl_str_mv |
REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03; 1838 - 1864 1516-0351 1807-8389 reponame:Revista Quaestio Iuris (Online) instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) instacron:UERJ |
instname_str |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
instacron_str |
UERJ |
institution |
UERJ |
reponame_str |
Revista Quaestio Iuris (Online) |
collection |
Revista Quaestio Iuris (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
danielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com |
_version_ |
1799318561235140608 |