As joint ventures e o paradoxo antitruste/ The joint ventures and the anti-trust paradox
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/3930 |
Resumo: | O artigo analisa a atuação de empresas transnacionais associadas sob a forma dejoint ventures e possíveis violações antitruste decorrentes de tal estrutura. A utilização desta modalidade de negócio jurídico tem se multiplicado, à medida em que se estreitam os laços comerciais entre os países e que ainda não existem princípios internacionais que protejam a livre concorrência. Neste sentido, a constituição de joint ventures pode gerar investigação antitruste envolvendo as sociedades participantes, prejudicando investimentos e comprometendo a economia local. |
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As joint ventures e o paradoxo antitruste/ The joint ventures and the anti-trust paradoxAs joint ventures e o paradoxo antitruste/ The joint ventures and the anti-trust paradoxO artigo analisa a atuação de empresas transnacionais associadas sob a forma dejoint ventures e possíveis violações antitruste decorrentes de tal estrutura. A utilização desta modalidade de negócio jurídico tem se multiplicado, à medida em que se estreitam os laços comerciais entre os países e que ainda não existem princípios internacionais que protejam a livre concorrência. Neste sentido, a constituição de joint ventures pode gerar investigação antitruste envolvendo as sociedades participantes, prejudicando investimentos e comprometendo a economia local.Trabalho recebido e avaliado pelo Conselho executivo da Revista Quaestio IurisResumo O artigo analisa a atuação de empresas transnacionais associadas sob a forma de joint ventures e possíveis violações antitruste decorrentes de tal estrutura. A utilização desta modalidade de negócio jurídico tem se multiplicado, à medida em que se estreitam os laços comerciais entre os países e que ainda não existem princípios internacionais que protejam a livre concorrência. Neste sentido, a constituição de joint ventures pode gerar investigação antitruste envolvendo as sociedades participantes, prejudicando investimentos e comprometendo a economia local. Palavras-chave Direito da concorrência – joint ventures – indústria do petróleo e gás – interesse do consumidor Abstract The article analyzes the role of transnational companies associated in the form of joint ventures and possible antitrust violations arising from such a structure. The use of this legal business modality has multiplied, as commercial ties between the countries narrow and since there are still no international principles that protect free competition. In this sense, the establishment of joint ventures can generate antitrust investigation involving the participating companies, harming investment and undermining local economy. Keywords Antitrust Law – joint ventures – oil and gas industry – consumer interest Universidade do Estado do Rio de Janeiro2012-10-04info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/393010.12957/rqi.2006.3930REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 2 n. 2 (2006): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 2, Nº. 21516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/3930/2816Brandão, Clarissainfo:eu-repo/semantics/openAccess2015-04-22T23:26:41Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/3930Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2015-04-22T23:26:41Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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