Proposta de uma metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral / Proposal for a legal methodology for the study of religious freedom in laboral relationship

• Autor(a) principal: Machado, Susana Sousa
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/45761
• topic: religião; liberdade religiosa; direito do trabalho; Filosofia do Direito

Neste artigo, partimos do reconhecimento da composição pluralista da sociedade subjacente ao mundo contemporâneo, em que a presença do fator religioso no mundo do emprego não pode ser ignorada. Esta questão coloca desafios em relação à proteção da liberdade religiosa dentro do contexto das relações de trabalho. Atualmente, as sociedades estão cada vez mais heterogéneas, mais diversificadas e a mobilidade humana está a crescer constantemente. Todas essas questões têm consequências no mundo do trabalho, pois as empresas são um palco para a interculturalidade e, portanto, a questão das crenças religiosas dos trabalhadores no local de trabalho merece ser estudada.Partindo destas premissas, o presente artigo tem por objetivo apresentar uma proposta de metodologia jurídica para o estudo da liberdade religiosa na relação laboral. No artigo defende-se que a questão será metodologicamente melhor analisada se forem atendidas particularidades dogmáticas do direito do trabalho que extravasam a mera consideração da liberdade religiosa à sombra da igualdade. O modelo proposto para o estudo da questão enunciada contempla a contextualização do problema, a definição do objeto de estudo, a metodologia e os eixos relativos aos problemas concretos a resolver.