Caminhos para o desenvolvimento sustentável: a dignidade da pessoa humana como elemento estruturante da ordem econômica constitucional

• Autor(a) principal: Messias, Ewerton Ricardo
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Nunes, Geilson
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/39628
• topic: Dignidade da Pessoa Humana. Ordem econômica constitucional. Desenvolvimento sustentável.; Direitos fundamentais

A presente pesquisa teve por objetivo realizar um estudo sobre a ordem econômica constitucional pós-moderna, presente na Constituição Federal de 1988 com tendências à valorização da dignidade da pessoa humana como seu elemento estruturante na busca pela tutela e fruição dos direitos fundamentais, dentre eles, a livre iniciativa e o meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse intuito, foram investigadas a ordem econômica constitucional e seus princípios estruturantes, mormente a livre iniciativa e a defesa do meio ambiente; e a dignidade da pessoa humana, como fundamento da República Federativa do Brasil e elemento estruturante da ordem econômica constitucional voltado à garantia de existência de uma vida digna de ser vivida. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido foi o dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial. Em conclusão aponta-se que o caminho a ser percorrido pela ordem econômica constitucional é buscar o desenvolvimento econômico atrelado ao desenvolvimento social e à proteção do equilíbrio ambiental, alinhando, em uma perspectiva solidária, a produção de riquezas à garantia de existência de vida digna de ser vivida para as presentes e futuras gerações.