Desaparecimento de pessoas em Rondônia: as estatísticas e a invisibilidade social.

• Autor(a) principal: Vasconcellos, Patrícia Mara Cabral de
• Data de Publicação: 2023
• Outros Autores: Oliveira, Edinaldo Rodrigues de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/77406
• topic: Desaparecimento de Pessoas; Direitos Humanos; Políticas Públicas; Estatísticas; Rondônia.; Direitos Humanos

O objetivo deste artigo consiste em analisar o fenômeno do desaparecimento de pessoas em Rondônia, estado localizado na região Amazônica, visando compreender essa dinâmica social através dos dados estatísticos divulgados pelos órgãos públicos e suas limitações metodológicas.  Parte-se da premissa de que a principal barreira a ser superada para solucionar esses casos está diretamente relacionada à forma como o Estado se plasma no tratamento do problema e dos dados, o que influencia na adoção de políticas públicas específicas, com impacto no papel do sistema de justiça. A metodologia empregada envolve uma abordagem qualitativa dos dados estatísticos sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil e em Rondônia, com ênfase na capital do estado, Porto Velho, além de pesquisa bibliográfica sobre desaparecimento de pessoas, política públicas e direitos humanos. Como conclusão, conforme o estudo de caso, identifica-se a falta de padronização dos dados e a invisibilidade das dimensões sociais que cercam o fenômeno do desaparecimento de pessoas. As políticas públicas relacionadas a essa temática são frequentemente protocolares, enfatizando mais o registro do problema do que à sua efetiva resolução.