Estado de exceção ou democracia?  O  incrível caso do OU que virou E

• Autor(a) principal: Tedeia, Gilberto
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/62783
• topic: novo tempo do mundo – soberano estatal – poder norte-americano – direito das gentes – presente eterno – espaços livres de direito; Filosofia

Tendo por horizonte o conceito de “novo tempo do mundo” empregado por Paulo Arantes para pensar a política contemporânea, esse artigo retoma a dimensão espacial pela qual Schmitt trata o direito das gentes. Seu objetivo é destacar a espacialidade como modo de desenhar o sistema de equilíbrio intraeuropeu entre Estados, cuja soberania garante um tratamento interestatal pautado pela igualdade, garantia de neutralidade e esvaziamento do conteúdo normativo dos respectivos pleitos caso entrem em guerra, reduzida à condição de formalidade jurídica. Passo seguinte, mediante extração de sentidos temporalizada que reponha alguns traços do poder contemporâneo norte-americano, a meta de repor um estranho caso da conjunção entre exceção e democracia toma como assunto os impactos geopolíticos, tendo por objeto um Estado que impõe aos demais (1) o que entenda ser a exceção e a regra, (2) limites e brechas à política, (3) relação entre os estados (4) captura das dimensões populares de participação política por uma lógica política que busca eternizar, não só normativamente, os interesses da potência do “destino manifesto”. O texto encerra-se com algumas notas sobre o ponto de fuga temporal como modo de destacar os impasses à ação de governar e à luta política.