Litigância Climática – o Caso Shell

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Grau Neto, Werner
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Marchesin, André
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/71318
Resumo: Este artigo analisa a litigância climática, tendo como referência o emblemático caso Shell eestabelecendo conexões com o direito ambiental brasileiro. Por meio de estudo de caso, discute-se a evolução científica no entendimento das mudanças climáticas, a insuficiência de acordos eobrigações internacionais e a emergência da litigância climática. O caso Shell é examinado emprofundidade, destacando sua importância como precedente, o papel da responsabilidadecorporativa e as implicações jurídicas e financeiras para empresas. Por fim, analisa-se aaplicabilidade do caso Shell no contexto brasileiro, destacando a importância de mecanismos deestímulo, políticas de responsabilidade socioempresarial e modelos de negócios ESG.
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