Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestação
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/60945 |
Resumo: | O texto aborda a problemática construção do conceito de desobediência civil, objetivando demonstrá-la como um produto de ações contestatórias, sendo otimizada ao fazer parte do léxico usual a partir de reflexões feitas por teóricos que analisaram sua legitimidade. Por intermédio de um raciocínio e abordagem hipotético dedutiva, inicia sua análise com os fundamentos de John Locke sobre autonomia e contestação do poder político, que servem de base teórica a três ações vinculadas a ideia de desobediência civil. Seja pela ação contestatória individual de Henry Thoreau, a de movimentos coletivos como os de Mahatma Gandhi na Índia, ou de Martin Luther King Jr. nos EUA. Por fim, verifica-se o parâmetro procedente das reflexões de teóricos sobre essas ações, seus conceitos subjacentes, para demonstrar importância de sua compreensão para a peculiaridades atuais, e o consequente aprimoramento de governos democráticos. |
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Reflexões sobre a desobediência civil: análise sobre a sua formação conceitual para o exercício legítimo do direito de contestaçãoDesobediência civil. Liberdade. Contestação. Legitimidade. Opressão.Filosofia do DireitoO texto aborda a problemática construção do conceito de desobediência civil, objetivando demonstrá-la como um produto de ações contestatórias, sendo otimizada ao fazer parte do léxico usual a partir de reflexões feitas por teóricos que analisaram sua legitimidade. Por intermédio de um raciocínio e abordagem hipotético dedutiva, inicia sua análise com os fundamentos de John Locke sobre autonomia e contestação do poder político, que servem de base teórica a três ações vinculadas a ideia de desobediência civil. Seja pela ação contestatória individual de Henry Thoreau, a de movimentos coletivos como os de Mahatma Gandhi na Índia, ou de Martin Luther King Jr. nos EUA. Por fim, verifica-se o parâmetro procedente das reflexões de teóricos sobre essas ações, seus conceitos subjacentes, para demonstrar importância de sua compreensão para a peculiaridades atuais, e o consequente aprimoramento de governos democráticos. Universidade do Estado do Rio de Janeiro2023-03-28info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/6094510.12957/rqi.2023.60945REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 1 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°01; 169-1991516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/60945/45424Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessLeitão, Bruno2023-12-23T16:06:44Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/60945Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2023-12-23T16:06:44Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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