O locus da justiça em Platão e Aristóteles: da Eîdos e da Phrónesis ao instrumentalismo moderno

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Márcio Luiz
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Simioni, Rafael Lazzarotto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/66847
Resumo: O objetivo deste artigo reside na discussão do locus da justiça (díke, thémis) na doutrina platônica e aristotélica e suas relações, com pretensão de analisar a posição dessas virtudes no cenário jurídico contemporâneo. Em Platão, a justiça é um produto, imutável e acabado, habitável no mundo inteligível (eîdos) e transcendente ao ser, acessível somente pela dialética. Em Aristóteles, ela é uma construção, contínua, circunscrita na práxis e dependente da héxis humana, acessível à ethiké e presente quando se exercita a phrónesis. As mudanças operadas pela aufklärung, a partir da modernidade, afastaram essas virtudes das práticas jurídicas, ao eleger uma justiça de proporcionalidade e instrumental como principal fundamento das interpretações, argumentações e decisões jurídicas.
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