A razão sublime na política e a soberania envergonhada da Constituição de 1988

• Autor(a) principal: do Nascimento, Milton Meira
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/62792
• topic: razão sublime; pacto social; soberania; governo; constituição; Filosofia

O objetivo deste ensaio é apresentar uma análise da realidade política brasileira, tomando como referência a Constituição de 1988, à luz dos princípios do direito político de Jean-Jacques Rousseau. Iniciamos pelo conceito de razão sublime e avançamos para outros conceitos-chave de sua teoria política tais como pacto social, vontade geral, legislador, soberania, estado e governo. Os princípios do direito serão tomados como uma grande escala, um instrumento de medida que nos permitirá fazer a leitura da política brasileira, passando-se do dever ser para a realidade política tal como ela é. Para se chegar à conclusão de que a atividade política não pode ser definida como o embate feroz entre os grupos antagônicos, como se fosse uma guerra mortal, mas sim como um conjunto de atividades que têm como propósito maior a construção do bem comum, num terreno em que os interesses particulares se expressam entre adversários e não entre inimigos.