Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil / Between human rights and rate speech: muslims in Brazil

• Autor(a) principal: Maia, Gretha Leite
• Data de Publicação: 2020
• Outros Autores: Paixão, Marcelo Igor Barbosa
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/40577
• topic: Liberdade religiosa; Direitos humanos; Discurso de ódio; Islã; Muçulmanos; Efetivação dos Direitos Humanos

O trabalho tem por objetivo rediscutir a tensão entre o discurso de ódio veiculado pela Internet e a defesa e efetividade dos Direitos Humanos. Como objeto da pesquisa, foram recortados os discursos de ódio, no Brasil, contra os mulçumanos, em contraposição à afirmação da liberdade de crença no Estado brasileiro. Parte da constatação da existência, de um lado, de documentos declaratórios e normativos que, de forma reiterada nas últimas décadas, afirmam a liberdade religiosa e de pensamento, e, de outro, de meios contemporâneos que fomentam a ameaça à liberdade religiosa, especificamente o discurso de ódio veiculado pela Internet contra crenças religiosas. A pesquisa tem como hipótese a ideia de que o discurso de ódio haure sua eficácia do desconhecimento do corpo social em relação ao que se odeia. Como fundamentos da discussão, ressalta a religião como um componente indissociável das sociedades humanas que, simultaneamente, reduz questões complexas da ontologia e deontologia e funciona como técnica de controle social. Examina os instrumentos jurídicos de proteção à liberdade de credo no combate ao discurso de ódio e sua eficácia, propondo um elemento subsidiário de proteção aos Direitos Humanos, dentro do próprio espaço das redes sociais.