Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil / Between human rights and rate speech: muslims in Brazil
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Data de Publicação: | 2020 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/40577 |
Resumo: | O trabalho tem por objetivo rediscutir a tensão entre o discurso de ódio veiculado pela Internet e a defesa e efetividade dos Direitos Humanos. Como objeto da pesquisa, foram recortados os discursos de ódio, no Brasil, contra os mulçumanos, em contraposição à afirmação da liberdade de crença no Estado brasileiro. Parte da constatação da existência, de um lado, de documentos declaratórios e normativos que, de forma reiterada nas últimas décadas, afirmam a liberdade religiosa e de pensamento, e, de outro, de meios contemporâneos que fomentam a ameaça à liberdade religiosa, especificamente o discurso de ódio veiculado pela Internet contra crenças religiosas. A pesquisa tem como hipótese a ideia de que o discurso de ódio haure sua eficácia do desconhecimento do corpo social em relação ao que se odeia. Como fundamentos da discussão, ressalta a religião como um componente indissociável das sociedades humanas que, simultaneamente, reduz questões complexas da ontologia e deontologia e funciona como técnica de controle social. Examina os instrumentos jurídicos de proteção à liberdade de credo no combate ao discurso de ódio e sua eficácia, propondo um elemento subsidiário de proteção aos Direitos Humanos, dentro do próprio espaço das redes sociais. |
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Entre os direitos humanos e o discurso de ódio: muçulmanos no Brasil / Between human rights and rate speech: muslims in BrazilLiberdade religiosaDireitos humanosDiscurso de ódioIslãMuçulmanosEfetivação dos Direitos HumanosO trabalho tem por objetivo rediscutir a tensão entre o discurso de ódio veiculado pela Internet e a defesa e efetividade dos Direitos Humanos. Como objeto da pesquisa, foram recortados os discursos de ódio, no Brasil, contra os mulçumanos, em contraposição à afirmação da liberdade de crença no Estado brasileiro. Parte da constatação da existência, de um lado, de documentos declaratórios e normativos que, de forma reiterada nas últimas décadas, afirmam a liberdade religiosa e de pensamento, e, de outro, de meios contemporâneos que fomentam a ameaça à liberdade religiosa, especificamente o discurso de ódio veiculado pela Internet contra crenças religiosas. A pesquisa tem como hipótese a ideia de que o discurso de ódio haure sua eficácia do desconhecimento do corpo social em relação ao que se odeia. Como fundamentos da discussão, ressalta a religião como um componente indissociável das sociedades humanas que, simultaneamente, reduz questões complexas da ontologia e deontologia e funciona como técnica de controle social. Examina os instrumentos jurídicos de proteção à liberdade de credo no combate ao discurso de ódio e sua eficácia, propondo um elemento subsidiário de proteção aos Direitos Humanos, dentro do próprio espaço das redes sociais. Universidade do Estado do Rio de Janeiro2020-12-21info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/4057710.12957/rqi.2020.40577REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 13 n. 02 (2020): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 13, N°02; 765-7941516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/40577/36361Copyright (c) 2020 Revista Quaestio Iurisinfo:eu-repo/semantics/openAccessMaia, Gretha LeitePaixão, Marcelo Igor Barbosa2020-12-21T13:00:52Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/40577Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2020-12-21T13:00:52Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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