Sobre o decorum: dos clássicos à pós-modernidade / On decorum: from the classics to postmodernity

• Autor(a) principal: Mendes, Eliana Amarante de Mendonça
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/20248
• topic: Palavras-chave; decorum; revisão histórica; análise contrastiva; Brasil; Estados Unidos da América; Decorum

Trabalho enviado em 06 de janeiro de 2016. Aceito em 23 de março de 2016. DOI: 10.12957/rqi.2016.20248ResumoConsiderando que a observância do decorum é importante para assegurar  o bom relacionamento humano, em especial  na  esfera pública e, ainda, que  episódios de quebra de decorum são recorrentes na vida pública brasileira, propomo-nos,    neste artigo,   a resgatar esse conceito clássico,  uma vez que sua revalorização é oportuna e urgente. Apresentamos, então,    uma revisão histórica   do conceito de decorum a partir  dos clássicos  e  verificamos  que,  embora esse conceito  tenha  sofrido mutações, seu  aspecto fundamental, a íntima  ligação com a ética, se mantém até hoje. Evidência de que tal conceito clássico ainda sobrevive é  existir, em muitos  países, “códigos de ética e decorum”  dos  órgãos legislativos, judiciais e  outros. Verificamos, no entanto, que  esse conceito é sensível à  cultura,  o que se  evidencia na análise constrastiva de uma amostra  de episódios de violação ao decorum protagonizados por juízes da Suprema Corte americana  e por Ministros do Supremo Tribunal Federal  brasileiro. Constatamos que,  enquanto o decorum para os americanos é um valor de que não abrem mão, no Brasil é um conceito esquecido no papel, é letra morta. Reflete-se também sobre a arrogância dos que detêm o poder,  atitude à qual  atribuímos  a causa de muitas ocorrências de   quebra do  decorumPalavras-chave: decorum; revisão histórica; análise contrastiva; Brasil; Estados Unidos da AméricaAbstract Considering that the observance of decorum is important to assure good human relationships, especially in the public sphere, and, also, that episodes of breach of decorum are recurrent in Brazilian public life, I propose to recover this classical concept, since its re-evaluation is opportune and urgent.  I present therefore a historical revision of the concept of decorum starting from the classics and find that, although this concept has undergone changes, its fundamental aspect, the intimate connection with ethics, has been maintained until the present day. Evidence that this classical concept still survives is the existence, in many countries, of “codes of ethics and decorum” of legislative, judicial and other organs. I find, however, that this concept is sensitive to culture, which is proven in the contrastive analysis of a sample of episodes of the violation of decorum by judges of the American Supreme Court and of  the Brazilian Supreme Court. I found that, although violations of Americans are less severe than Brazilians, the reactions of the media and American citizens are much more energetic, because  decorum for the Americans is a value that they hold dear, while  in Brazil it is a dead letter, lacking be ressurected. I also present some reflections on the arrogance of those who hold power, an attitude to which I attribute the cause of many occurrences of the breach of decorum nowadays. Keywords: decorum; historical revision; contrastive analysis; Brazil; United States of America