Direito e razões para a ação: uma análise da teoria jusfilosófica desenvolvida por Joseph Raz

• Autor(a) principal: Oliveira, Adriano Carvalho
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Tupiassu, Lise Vieira da Costa, Gros-Desormeaux, Jean-Raphael
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/48513
• topic: Joseph Raz; Normatividade do Direito; Positivismo Exclusivo; Razões Práticas.; Filosofia do Direito

O presente artigo busca descrever e analisar a obra “Razão Prática e Normas” de Joseph Raz - um expoente contemporâneo do positivismo excludente - tendo por objetivo realizar uma investigação voltada a apontar e discutir determinados aspectos, eleitos como principais, de sua teoria do direito. O método empregado consiste na pesquisa bibliográfica dos escritos de Raz, assim como da literatura relevante às matérias tratadas. Pretende-se com este estudo traçar as linhas centrais do raciocínio estruturante dessa teoria, a fim de se estabelecer um panorama geral da mesma, evidenciando os argumentos que sustentam e justificam a existência do positivismo jurídico exclusivo, marcado pela dissociação entre direito e moral. Joseph Raz, mostrar-se-á, por meio de sua análise do exercício das razões no campo prático, firma o direito enquanto ciência e fenômeno social explicável e justificável.