Questões etnometodológicas para pensar o Direito: um estudo empírico das ocupações dos movimentos sociais de luta pela moradia na cidade do Rio de Janeiro

• Autor(a) principal: Falbo, Ricardo Nery
• Data de Publicação: 2014
• Outros Autores: Bello, Enzo
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Quaestio Iuris (Online)
• Texto Completo: https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/13429

DOI: http://dx.doi.org/10.12957/rqi.2014.13429Trabalho enviado em 30 de maio de 2014. Aceito em 30 de maio de 2014.Resumo Este artigo reconstrói a realidade dos movimentos sociais urbanos dos sem-teto no Rio de Janeiro no início do século XXI, através de pesquisa empírica que se refere à observação e entrevistas com os ocupantes dos edifícios públicos abandonados na área central da cidade. Do ponto de vista metodológico, a reconstrução teórica da realidade empírica é baseada em ferramentas teóricas e metodológicas e técnicas de pesquisa utilizados no trabalho de campo, de acordo com abordagem etnográfica e etnometodológica de Harold Garfinkel. Do ponto de vista teórico, este trabalho parte da hipótese segundo a qual a condição para conhecer a lei exige que o edifício relação dialética que articula o direito como um produto e o direito como um processo. Baseado no pensamento marxista, esta relação dialética opera com a categoria "cidadania" como uma dimensão da realidade que é central na concepção do movimento sem-teto como uma ferramenta para a produção do direito à moradia em áreas urbanas. Palavras-Chave: movimentos sociais, ocupação urbana, cidadania, cidade, etnometodologiaAbstract This article reconstructs the reality of urban social movements of the homeless in Rio de Janeiro in the early twenty-first century through empirical research referred to the observation and the interviews with the occupants of abandoned public buildings in the central area of the city. From the methodological point of view, the theoretical reconstruction of empirical reality is grounded in the theoretical and methodological tools and research techniques used in the field work in accordance with ethnographic and ethnomethodological approach by Harold Garfinkel. From the theoretical point of view, this work assumes the hypothesis according to which the condition for knowing the law requires the dialectical relationship building that articulates the right as a product and the right as a process. Based on Marxist thought, this dialectical relationship operates with the category "citizenship" as a dimension of the reality that is central in the conception of the homeless movement as a tool for the production of the right to housing in urban areas. Keywords: Social movement, Urban occupation, Citizenship, City, Ethnomethodology