A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmen
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Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Quaestio Iuris (Online) |
Texto Completo: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/66442 |
Resumo: | Nesta pesquisa será analisada a temática da responsabilidade civil decorrente do uso da tecnologia nas técnicas de reprodução humana assistida. A sociedade transumanista caminha para o melhoramento humano, através da medicina e tecnologia. Assim, as técnicas de reprodução assistida devem ser utilizadas com ética e atendendo às disposições das Resoluções do CFM. Admite-se o uso das novas tecnologias de reprodução assistida para os casos de infertilidade do casal, e a ciência tecnológica possibilita a realização de escolhas das características da criança. Dessa maneira, existem inúmeros casos de erro ao se escolher o material genético, ou em seu manuseio, o que enseja as ações de responsabilidade civil contra as clínicas. Como objetivo geral visa-se avaliar a responsabilidade civil em decorrência do erro na manipulação do esperma nos bancos de sêmen. Como objetivos específicos, apresentam-se inicialmente os princípios aplicados ao planejamento familiar, a sociedade transumanista e o uso das técnicas de reprodução assistida. Por fim, analisa-se a responsabilidade decorrente do erro na manipulação de esperma. Haverá a responsabilidade civil do banco de sêmen e dos profissionais responsáveis pelo manuseio destes materiais. Nesta pesquisa se utilizou o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para a construção deste trabalho |
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A sociedade transumanista e a responsabilidade civil na reprodução humana assistida: uma análise a partir do erro dos bancos de sêmenReprodução humana assistidaDireitos da personalidadeResponsabilidade civilTransumanismoBioéticaNesta pesquisa será analisada a temática da responsabilidade civil decorrente do uso da tecnologia nas técnicas de reprodução humana assistida. A sociedade transumanista caminha para o melhoramento humano, através da medicina e tecnologia. Assim, as técnicas de reprodução assistida devem ser utilizadas com ética e atendendo às disposições das Resoluções do CFM. Admite-se o uso das novas tecnologias de reprodução assistida para os casos de infertilidade do casal, e a ciência tecnológica possibilita a realização de escolhas das características da criança. Dessa maneira, existem inúmeros casos de erro ao se escolher o material genético, ou em seu manuseio, o que enseja as ações de responsabilidade civil contra as clínicas. Como objetivo geral visa-se avaliar a responsabilidade civil em decorrência do erro na manipulação do esperma nos bancos de sêmen. Como objetivos específicos, apresentam-se inicialmente os princípios aplicados ao planejamento familiar, a sociedade transumanista e o uso das técnicas de reprodução assistida. Por fim, analisa-se a responsabilidade decorrente do erro na manipulação de esperma. Haverá a responsabilidade civil do banco de sêmen e dos profissionais responsáveis pelo manuseio destes materiais. Nesta pesquisa se utilizou o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de pesquisa bibliográfica para a construção deste trabalhoUniversidade do Estado do Rio de Janeiro2023-12-12info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por paresapplication/pdfhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/6644210.12957/rqi.2023.66442REVISTA QUAESTIO IURIS; v. 16 n. 3 (2023): REVISTA QUAESTIO IURIS - VOL. 16, N°03; 1431 - 14521516-03511807-8389reponame:Revista Quaestio Iuris (Online)instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJporhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/quaestioiuris/article/view/66442/48844Copyright (c) 2023 REVISTA QUAESTIO IURISinfo:eu-repo/semantics/openAccessPaulichi, Jaqueline SilvaGALDINO CARDIN, VALERIA SILVA2024-01-15T14:19:29Zoai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/66442Revistahttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiurisPUBhttps://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/oaidanielqueiroz_uerj@infolink.com.br||revistaquaestiojuris@gmail.com1516-03511516-0351opendoar:2024-01-15T14:19:29Revista Quaestio Iuris (Online) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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