Reparação não pecuniária dos danos morais: parâmetros para uma aplicação adequada

• Autor(a) principal: Fajngold, Leonardo
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
• Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18092
• topic: Civil liability; Moral damage; Dignity of the human person; Non-pecuniary reparation; Depatrimonialization; Responsabilidade civil; Dano moral; Dignidade da pessoa humana; Reparação não pecuniária; Despatrimonialização; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO

Como se viu nas últimas décadas, em que pese a ampla transformação da concepção de dano moral, a ampliação dos danos ressarcíveis e a multiplicação exponencial de demandas envolvendo controvérsias dessa ordem, o remédio escolhido tem sido, salvo esporádicas exceções, o mesmo: uma resposta pela via pecuniária. A conjuntura revela, portanto, a necessidade de um aprofundamento do debate sobre o modelo reparatório no ordenamento jurídico. À vista disso, a presente pesquisa enfocará o assunto da reparação não pecuniária dos danos morais, verificando como essa sistemática pode vir a ser explorada de modo mais frequente na seara da responsabilidade civil – e sempre de forma técnica, ponderada e segura. Em especial, o trabalho transitará pelo estudo dos aspectos teóricos e práticos atinentes à matéria, de modo a alcançar, ao final, o seu maior propósito, que consiste na indicação de cinco parâmetros voltados a auxiliar a aplicação de medidas reparatórias não monetárias no caso concreto.