Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9751
Resumo: This study has the purpose of analyzing the collaboration agreements between competitors and their legality under competition law. Agreements between rivals are subject of special concern for competition law due to the risk of cartel. However, cooperation between rivals has the potential to generate relevant benefits and, in this sense, competition law should provide the theoretical tools necessary to establish limits and criteria to differentiate legal agreements from those that are anticompetitive. As a first step of the study, the agreements between competitors will be analyzed from a historical perspective, specifically their role in the origins of the corporation, as well as from an economic perspective, regarding the motives of economic agents in choosing this type of governance for their partnership. In this context, the theories of the New Institutional Economics will be a relevant subject of study. Also, the study will analyze the economic effects most frequently generated by the collaboration agreements, separating efficiencies from inefficiencies.
id UERJ_4935e1b86dd66d2f521f902f3b221a46
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9751
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis dehttp://lattes.cnpq.br/6034773400177274Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santoshttp://lattes.cnpq.br/1827608205239094Assafim, João Marcelo de Limahttp://lattes.cnpq.br/7087032562757861http://lattes.cnpq.br/0507321887545001Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da2021-01-05T21:20:44Z2018-01-222016-02-19SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal. 2016. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9751This study has the purpose of analyzing the collaboration agreements between competitors and their legality under competition law. Agreements between rivals are subject of special concern for competition law due to the risk of cartel. However, cooperation between rivals has the potential to generate relevant benefits and, in this sense, competition law should provide the theoretical tools necessary to establish limits and criteria to differentiate legal agreements from those that are anticompetitive. As a first step of the study, the agreements between competitors will be analyzed from a historical perspective, specifically their role in the origins of the corporation, as well as from an economic perspective, regarding the motives of economic agents in choosing this type of governance for their partnership. In this context, the theories of the New Institutional Economics will be a relevant subject of study. Also, the study will analyze the economic effects most frequently generated by the collaboration agreements, separating efficiencies from inefficiencies.O presente trabalho tem como objeto os contratos de colaboração entre concorrentes e a análise de sua legalidade na perspectiva do direito concorrencial. O direito da concorrência tem especial preocupação com acordos envolvendo agentes rivais, especialmente em razão do risco de caracterização de cartéis. No entanto, as cooperações entre concorrentes têm potencial de gerar relevantes benefícios e, neste sentido, o direito concorrencial deve fornecer instrumental teórico capaz de estabelecer limites e critérios que diferenciem os acordos legítimos daqueles que sejam anticompetitivos. Como primeiro passo do trabalho, os contratos de colaboração entre concorrentes serão analisados na perspectiva histórica, especificamente com relação ao seu papel na origem da sociedade personificada, e na perspectiva econômica, referente às motivações dos agentes econômicos em optar por esta forma de governança específica para sua parceria. Neste contexto, será relevante analisar os pressupostos da Nova Economia Institucional, que estuda as diversas formas de governança utilizadas por agentes econômicos. Em seguida, o trabalho analisará os efeitos econômicos gerados pelos contratos de colaboração de forma mais recorrente, abordando de forma separada as possíveis eficiências e ineficiências.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:20:44Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Villela Mafra Alves da Silva - Texto Completo.pdf: 1334630 bytes, checksum: aaaeb0d18e05378e8609597400a769fc (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:20:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Villela Mafra Alves da Silva - Texto Completo.pdf: 1334630 bytes, checksum: aaaeb0d18e05378e8609597400a769fc (MD5) Previous issue date: 2016-02-19application/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoCollaboration agreementsAgreements between competitorsCompetition policyMerger controlProsecution of anticompetitive actsGovernance of transactionsEconomic effectsContratos de colaboraçãoAcordos entre concorrentesPolítica de defesa da concorrênciaControle de estruturas de mercadoAtuação repressiva do direito concorrencialGovernança de transaçõesEfeitos econômicosCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontalCooperation among competitors: legality criteria in the antitrust analysis of horizontal collaboration agreementsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALRicardo Villela Mafra Alves da Silva - Texto Completo.pdfapplication/pdf1334630http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9751/1/Ricardo+Villela+Mafra+Alves+da+Silva+-+Texto+Completo.pdfaaaeb0d18e05378e8609597400a769fcMD511/97512024-02-27 14:18:09.604oai:www.bdtd.uerj.br:1/9751Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:18:09Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Cooperation among competitors: legality criteria in the antitrust analysis of horizontal collaboration agreements
title Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
spellingShingle Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Collaboration agreements
Agreements between competitors
Competition policy
Merger control
Prosecution of anticompetitive acts
Governance of transactions
Economic effects
Contratos de colaboração
Acordos entre concorrentes
Política de defesa da concorrência
Controle de estruturas de mercado
Atuação repressiva do direito concorrencial
Governança de transações
Efeitos econômicos
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
title_full Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
title_fullStr Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
title_full_unstemmed Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
title_sort Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal
author Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
author_facet Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6034773400177274
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/1827608205239094
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Assafim, João Marcelo de Lima
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7087032562757861
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0507321887545001
dc.contributor.author.fl_str_mv Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
contributor_str_mv Almeida, José Gabriel Lopes Pires Assis de
Kataoka, Eduardo Takemi Dutra dos Santos
Assafim, João Marcelo de Lima
dc.subject.eng.fl_str_mv Collaboration agreements
Agreements between competitors
Competition policy
Merger control
Prosecution of anticompetitive acts
Governance of transactions
Economic effects
topic Collaboration agreements
Agreements between competitors
Competition policy
Merger control
Prosecution of anticompetitive acts
Governance of transactions
Economic effects
Contratos de colaboração
Acordos entre concorrentes
Política de defesa da concorrência
Controle de estruturas de mercado
Atuação repressiva do direito concorrencial
Governança de transações
Efeitos econômicos
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.por.fl_str_mv Contratos de colaboração
Acordos entre concorrentes
Política de defesa da concorrência
Controle de estruturas de mercado
Atuação repressiva do direito concorrencial
Governança de transações
Efeitos econômicos
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description This study has the purpose of analyzing the collaboration agreements between competitors and their legality under competition law. Agreements between rivals are subject of special concern for competition law due to the risk of cartel. However, cooperation between rivals has the potential to generate relevant benefits and, in this sense, competition law should provide the theoretical tools necessary to establish limits and criteria to differentiate legal agreements from those that are anticompetitive. As a first step of the study, the agreements between competitors will be analyzed from a historical perspective, specifically their role in the origins of the corporation, as well as from an economic perspective, regarding the motives of economic agents in choosing this type of governance for their partnership. In this context, the theories of the New Institutional Economics will be a relevant subject of study. Also, the study will analyze the economic effects most frequently generated by the collaboration agreements, separating efficiencies from inefficiencies.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-02-19
dc.date.available.fl_str_mv 2018-01-22
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:20:44Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal. 2016. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9751
identifier_str_mv SILVA, Ricardo Villela Mafra Alves da. Cooperação entre concorrentes: critérios de legalidade na análise concorrencial dos contratos de colaboração horizontal. 2016. 153 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9751
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9751/1/Ricardo+Villela+Mafra+Alves+da+Silva+-+Texto+Completo.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv aaaeb0d18e05378e8609597400a769fc
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728645514854400

Registros relacionados