Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
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Data de Publicação: | 2016 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15503 |
Resumo: | This thesis examines the institutional dynamics of public finance in Brazil's central government. A variety of resources was employed in the research, such as statistical series; academic literature from the fields of history, law, economics, political science and sociology; official reports, published interviews and newspapers. In order to frame relevant questions to such empirical resources, the research relied on different social theories, which emphasize the role of events in the course of structural change. Particularly, the notions of critical junctures and moments of test, as events that challenge structural elements and may possibly transform them, were the main conceptual tools engaged. The Brazilian fiscal dynamics was thus studied based on the role of budget crises and sequences of events involved that reproduce or transform fiscal structures. The first chapter consists in an exercise in historical sociology concerning public finances in Brazil. We examine the fiscal crises and different fiscal regimes throughout Brazilian history. The following chapters delve into aspects of the dynamics of change in the context of the 1980s debt crisis. In the second chapter, we examine the institutional change set in motion by a sequence of events involving state and financial markets. We concentrate on the impacts of the debt crisis in the provisions regarding public debt. The third chapter discusses the Brazilian tax framework in the context of the debt crisis's closure. We focus on the period from 1990 to 1995 and inquire how experimentation with newly instituted political rules and with attempts at tax reform amalgamated to produce the characteristics of Brazilian taxation at the turn of the twenty-first century. The final remarks highlight features of interest emerging from this thesis to the broader literature on public finances. |
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A variety of resources was employed in the research, such as statistical series; academic literature from the fields of history, law, economics, political science and sociology; official reports, published interviews and newspapers. In order to frame relevant questions to such empirical resources, the research relied on different social theories, which emphasize the role of events in the course of structural change. Particularly, the notions of critical junctures and moments of test, as events that challenge structural elements and may possibly transform them, were the main conceptual tools engaged. The Brazilian fiscal dynamics was thus studied based on the role of budget crises and sequences of events involved that reproduce or transform fiscal structures. The first chapter consists in an exercise in historical sociology concerning public finances in Brazil. We examine the fiscal crises and different fiscal regimes throughout Brazilian history. The following chapters delve into aspects of the dynamics of change in the context of the 1980s debt crisis. In the second chapter, we examine the institutional change set in motion by a sequence of events involving state and financial markets. We concentrate on the impacts of the debt crisis in the provisions regarding public debt. The third chapter discusses the Brazilian tax framework in the context of the debt crisis's closure. We focus on the period from 1990 to 1995 and inquire how experimentation with newly instituted political rules and with attempts at tax reform amalgamated to produce the characteristics of Brazilian taxation at the turn of the twenty-first century. The final remarks highlight features of interest emerging from this thesis to the broader literature on public finances.A presente tese toma como objeto a dinâmica institucional das finanças públicas do governo central no Brasil. Materiais de várias naturezas foram utilizados, tais como séries estatísticas variadas sobre o tema; bibliografia das áreas de história, direito, economia, ciência política e sociologia; relatórios oficiais, depoimentos e notícias de jornal. Para problematizar esses recursos empíricos, a pesquisa se inspirou na literatura das ciências sociais que enfatiza o papel dos acontecimentos na dinâmica histórica. Parte dessa literatura serviu de base para a investigação com a ideia de conjunturas críticas ou momentos de prova como acontecimentos que desafiam elementos estruturais e podem, eventualmente, transformá-los. Desse modo, examinamos o papel de crises fiscais e das sequências de acontecimentos que reproduzem ou transformam as estruturas fiscais. O primeiro capítulo consiste em um exercício de sociologia histórica da longa trajetória das finanças públicas no Brasil. Examinamos as crises fiscais ao longo da história brasileira e propomos a periodização dessa trajetória em diferentes regimes fiscais. Os dois capítulos seguintes se aprofundam em aspectos da dinâmica de mudança no contexto da crise da dívida. No segundo capítulo, examinamos a dinâmica institucional posta em marcha por uma sequência de acontecimentos envolvendo Estado e mercado financeiro. O destaque são os impactos da crise da dívida no arranjo fiscal-financeiro. O terceiro capítulo aborda a questão tributária brasileira ainda no contexto das transformações ensejadas pela crise da dívida. Enfocamos o período 1990-1995 para examinar como a experimentação com as instituições políticas da época e as tentativas de reforma tributária se misturaram para produzir as características da tributação brasileira da virada do século XX para o XXI. Os comentários finais são destinados a salientar aspectos de interesse para a literatura sobre finanças públicas que emergem da forma de pesquisa aqui empreendida.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:50:18Z No. of bitstreams: 1 tese Rodrigo Cantu.pdf: 3427066 bytes, checksum: 1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T18:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese Rodrigo Cantu.pdf: 3427066 bytes, checksum: 1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUERJBRCentro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e PolíticosPublic FinanceInstitutional ChangeFiscal CrisisFiscal SociologyEstadoFinanças PúblicasMudanças InstitucionalCrise FiscalSociologia FiscalCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAEnsaios sobre as transformações das finanças públicas brasileirasEssays on the transformations of Brazilian public financeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALtese Rodrigo Cantu.pdfapplication/pdf3427066http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/15503/1/tese+Rodrigo+Cantu.pdf1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59MD511/155032024-02-27 13:37:51.321oai:www.bdtd.uerj.br:1/15503Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T16:37:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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