Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Rodrigo Cantu de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15503
Resumo: This thesis examines the institutional dynamics of public finance in Brazil's central government. A variety of resources was employed in the research, such as statistical series; academic literature from the fields of history, law, economics, political science and sociology; official reports, published interviews and newspapers. In order to frame relevant questions to such empirical resources, the research relied on different social theories, which emphasize the role of events in the course of structural change. Particularly, the notions of critical junctures and moments of test, as events that challenge structural elements and may possibly transform them, were the main conceptual tools engaged. The Brazilian fiscal dynamics was thus studied based on the role of budget crises and sequences of events involved that reproduce or transform fiscal structures. The first chapter consists in an exercise in historical sociology concerning public finances in Brazil. We examine the fiscal crises and different fiscal regimes throughout Brazilian history. The following chapters delve into aspects of the dynamics of change in the context of the 1980s debt crisis. In the second chapter, we examine the institutional change set in motion by a sequence of events involving state and financial markets. We concentrate on the impacts of the debt crisis in the provisions regarding public debt. The third chapter discusses the Brazilian tax framework in the context of the debt crisis's closure. We focus on the period from 1990 to 1995 and inquire how experimentation with newly instituted political rules and with attempts at tax reform amalgamated to produce the characteristics of Brazilian taxation at the turn of the twenty-first century. The final remarks highlight features of interest emerging from this thesis to the broader literature on public finances.
id UERJ_5ea3d803a068098efa8184a2c05645d2
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/15503
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Cardoso, Adalberto Moreirahttp://lattes.cnpq.br/2468028807671937Santos, Fabiano Guilherme Mendeshttp://lattes.cnpq.br/3534868879163140Vandenberghe, FrédéricCPF:73458430172http://lattes.cnpq.br/5742667148140131Sallum Junior, Brasilio Joãohttp://lattes.cnpq.br/4447284158830848Poudé, João Luiz Simas Pereira de SouzaCPF:24264121515http://lattes.cnpq.br/3415371061361089http://lattes.cnpq.br/0535501830903598Souza, Rodrigo Cantu de2021-01-07T18:50:18Z2017-07-112016-04-01SOUZA, Rodrigo Cantu de. Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras. 2016. 168 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15503This thesis examines the institutional dynamics of public finance in Brazil's central government. A variety of resources was employed in the research, such as statistical series; academic literature from the fields of history, law, economics, political science and sociology; official reports, published interviews and newspapers. In order to frame relevant questions to such empirical resources, the research relied on different social theories, which emphasize the role of events in the course of structural change. Particularly, the notions of critical junctures and moments of test, as events that challenge structural elements and may possibly transform them, were the main conceptual tools engaged. The Brazilian fiscal dynamics was thus studied based on the role of budget crises and sequences of events involved that reproduce or transform fiscal structures. The first chapter consists in an exercise in historical sociology concerning public finances in Brazil. We examine the fiscal crises and different fiscal regimes throughout Brazilian history. The following chapters delve into aspects of the dynamics of change in the context of the 1980s debt crisis. In the second chapter, we examine the institutional change set in motion by a sequence of events involving state and financial markets. We concentrate on the impacts of the debt crisis in the provisions regarding public debt. The third chapter discusses the Brazilian tax framework in the context of the debt crisis's closure. We focus on the period from 1990 to 1995 and inquire how experimentation with newly instituted political rules and with attempts at tax reform amalgamated to produce the characteristics of Brazilian taxation at the turn of the twenty-first century. The final remarks highlight features of interest emerging from this thesis to the broader literature on public finances.A presente tese toma como objeto a dinâmica institucional das finanças públicas do governo central no Brasil. Materiais de várias naturezas foram utilizados, tais como séries estatísticas variadas sobre o tema; bibliografia das áreas de história, direito, economia, ciência política e sociologia; relatórios oficiais, depoimentos e notícias de jornal. Para problematizar esses recursos empíricos, a pesquisa se inspirou na literatura das ciências sociais que enfatiza o papel dos acontecimentos na dinâmica histórica. Parte dessa literatura serviu de base para a investigação com a ideia de conjunturas críticas ou momentos de prova como acontecimentos que desafiam elementos estruturais e podem, eventualmente, transformá-los. Desse modo, examinamos o papel de crises fiscais e das sequências de acontecimentos que reproduzem ou transformam as estruturas fiscais. O primeiro capítulo consiste em um exercício de sociologia histórica da longa trajetória das finanças públicas no Brasil. Examinamos as crises fiscais ao longo da história brasileira e propomos a periodização dessa trajetória em diferentes regimes fiscais. Os dois capítulos seguintes se aprofundam em aspectos da dinâmica de mudança no contexto da crise da dívida. No segundo capítulo, examinamos a dinâmica institucional posta em marcha por uma sequência de acontecimentos envolvendo Estado e mercado financeiro. O destaque são os impactos da crise da dívida no arranjo fiscal-financeiro. O terceiro capítulo aborda a questão tributária brasileira ainda no contexto das transformações ensejadas pela crise da dívida. Enfocamos o período 1990-1995 para examinar como a experimentação com as instituições políticas da época e as tentativas de reforma tributária se misturaram para produzir as características da tributação brasileira da virada do século XX para o XXI. Os comentários finais são destinados a salientar aspectos de interesse para a literatura sobre finanças públicas que emergem da forma de pesquisa aqui empreendida.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:50:18Z No. of bitstreams: 1 tese Rodrigo Cantu.pdf: 3427066 bytes, checksum: 1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T18:50:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese Rodrigo Cantu.pdf: 3427066 bytes, checksum: 1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59 (MD5) Previous issue date: 2016-04-01Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em SociologiaUERJBRCentro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e PolíticosPublic FinanceInstitutional ChangeFiscal CrisisFiscal SociologyEstadoFinanças PúblicasMudanças InstitucionalCrise FiscalSociologia FiscalCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIAEnsaios sobre as transformações das finanças públicas brasileirasEssays on the transformations of Brazilian public financeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALtese Rodrigo Cantu.pdfapplication/pdf3427066http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/15503/1/tese+Rodrigo+Cantu.pdf1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59MD511/155032024-02-27 13:37:51.321oai:www.bdtd.uerj.br:1/15503Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T16:37:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Essays on the transformations of Brazilian public finance
title Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
spellingShingle Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
Souza, Rodrigo Cantu de
Public Finance
Institutional Change
Fiscal Crisis
Fiscal Sociology
Estado
Finanças Públicas
Mudanças Institucional
Crise Fiscal
Sociologia Fiscal
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
title_short Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
title_full Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
title_fullStr Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
title_full_unstemmed Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
title_sort Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras
author Souza, Rodrigo Cantu de
author_facet Souza, Rodrigo Cantu de
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cardoso, Adalberto Moreira
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/2468028807671937
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Santos, Fabiano Guilherme Mendes
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3534868879163140
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Vandenberghe, Frédéric
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:73458430172
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5742667148140131
dc.contributor.referee3.fl_str_mv Sallum Junior, Brasilio João
dc.contributor.referee3Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4447284158830848
dc.contributor.referee4.fl_str_mv Poudé, João Luiz Simas Pereira de Souza
dc.contributor.referee4ID.fl_str_mv CPF:24264121515
dc.contributor.referee4Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3415371061361089
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/0535501830903598
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Rodrigo Cantu de
contributor_str_mv Cardoso, Adalberto Moreira
Santos, Fabiano Guilherme Mendes
Vandenberghe, Frédéric
Sallum Junior, Brasilio João
Poudé, João Luiz Simas Pereira de Souza
dc.subject.eng.fl_str_mv Public Finance
Institutional Change
Fiscal Crisis
Fiscal Sociology
topic Public Finance
Institutional Change
Fiscal Crisis
Fiscal Sociology
Estado
Finanças Públicas
Mudanças Institucional
Crise Fiscal
Sociologia Fiscal
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
dc.subject.por.fl_str_mv Estado
Finanças Públicas
Mudanças Institucional
Crise Fiscal
Sociologia Fiscal
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA
description This thesis examines the institutional dynamics of public finance in Brazil's central government. A variety of resources was employed in the research, such as statistical series; academic literature from the fields of history, law, economics, political science and sociology; official reports, published interviews and newspapers. In order to frame relevant questions to such empirical resources, the research relied on different social theories, which emphasize the role of events in the course of structural change. Particularly, the notions of critical junctures and moments of test, as events that challenge structural elements and may possibly transform them, were the main conceptual tools engaged. The Brazilian fiscal dynamics was thus studied based on the role of budget crises and sequences of events involved that reproduce or transform fiscal structures. The first chapter consists in an exercise in historical sociology concerning public finances in Brazil. We examine the fiscal crises and different fiscal regimes throughout Brazilian history. The following chapters delve into aspects of the dynamics of change in the context of the 1980s debt crisis. In the second chapter, we examine the institutional change set in motion by a sequence of events involving state and financial markets. We concentrate on the impacts of the debt crisis in the provisions regarding public debt. The third chapter discusses the Brazilian tax framework in the context of the debt crisis's closure. We focus on the period from 1990 to 1995 and inquire how experimentation with newly instituted political rules and with attempts at tax reform amalgamated to produce the characteristics of Brazilian taxation at the turn of the twenty-first century. The final remarks highlight features of interest emerging from this thesis to the broader literature on public finances.
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016-04-01
dc.date.available.fl_str_mv 2017-07-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-07T18:50:18Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SOUZA, Rodrigo Cantu de. Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras. 2016. 168 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15503
identifier_str_mv SOUZA, Rodrigo Cantu de. Ensaios sobre as transformações das finanças públicas brasileiras. 2016. 168 f. Tese (Doutorado em Sociologia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/15503
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Sociologia
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Instituto de Estudos Sociais e Políticos
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/15503/1/tese+Rodrigo+Cantu.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 1a01e2a2864c086db2ee9b066889cb59
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728688851451904