No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Furtado, Gabriel Rocha
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9576
Resumo: L exécution contractuelle est le moyen idéal vers l extinction des obligations. L ordre juridique cherche alors de la favoriser, de façon que le droit du créancier à la résolution contractuelle constitue une solution exceptionnelle, admise seulement quand son intérêt dans l exécution de la prestation, dans le cas concret, a été perdu. Il faut que l on contrôle si l exercice de la résolution est méritoire de protection, à partir des paramètres que le Code Civil a choisis pour la vérification de l inexécution absolue: temps, lieu et forme de la prestation. Ce contrôle, néanmoins, ne doit pas privilégier aucun de ces paramètres par rapport aux autres (le lieu et la forme, alors, deviennent des paramètres tout-à-fait indépendants de l aspect temporel), ni doit-il, d un autre côté, être limité à la prévision législative. Il importera pour la vérification de l intérêt du créancier dans la prestation tout l historique du rapport contractuel et de l activité entre les parties, les expectatives légitimes formées au cours de cette intéraction et les autres facteurs qui peuvent influencer l équilibre du règlement contractuel, incarnée sur le synallagme fonctionnel. Avec tels éléments, le juge doit évaluer adéquatement l action résolutoire, en recherchant si elle ne constitue pas un exercice abusif (contraire à la fonction contractuelle) et si elle correspond à un intérêt méritoire de protection.
id UERJ_6753fd1f85694ac0a832a9921b748e2c
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/9576
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Schreiber, Andersonhttp://lattes.cnpq.br/7308120828952768Konder, Carlos Nelson de Paulahttp://lattes.cnpq.br/6059987494295229Mulholland, Caitlin Sampaiohttp://lattes.cnpq.br/5010668019661821http://lattes.cnpq.br/6579021354722360Furtado, Gabriel Rocha2021-01-05T21:17:11Z2013-07-102013-04-25FURTADO, Gabriel Rocha. No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9576L exécution contractuelle est le moyen idéal vers l extinction des obligations. L ordre juridique cherche alors de la favoriser, de façon que le droit du créancier à la résolution contractuelle constitue une solution exceptionnelle, admise seulement quand son intérêt dans l exécution de la prestation, dans le cas concret, a été perdu. Il faut que l on contrôle si l exercice de la résolution est méritoire de protection, à partir des paramètres que le Code Civil a choisis pour la vérification de l inexécution absolue: temps, lieu et forme de la prestation. Ce contrôle, néanmoins, ne doit pas privilégier aucun de ces paramètres par rapport aux autres (le lieu et la forme, alors, deviennent des paramètres tout-à-fait indépendants de l aspect temporel), ni doit-il, d un autre côté, être limité à la prévision législative. Il importera pour la vérification de l intérêt du créancier dans la prestation tout l historique du rapport contractuel et de l activité entre les parties, les expectatives légitimes formées au cours de cette intéraction et les autres facteurs qui peuvent influencer l équilibre du règlement contractuel, incarnée sur le synallagme fonctionnel. Avec tels éléments, le juge doit évaluer adéquatement l action résolutoire, en recherchant si elle ne constitue pas un exercice abusif (contraire à la fonction contractuelle) et si elle correspond à un intérêt méritoire de protection.O adimplemento contratual é o caminho ideal para a extinção das obrigações. O ordenamento, assim, volta-se a privilegiá-lo, constituindo o direito do credor à resolução contratual uma saída excepcional, apenas admissível quando perdido, no caso concreto, seu interesse no cumprimento da prestação. O exercício da resolução deve submeter-se a um controle de merecimento de tutela, a partir dos parâmetros que o próprio Código Civil elegeu para a verificação do inadimplemento absoluto: tempo, lugar e forma da prestação. Esse controle, porém, não deve privilegiar qualquer desses critérios sobre os demais (afigurando-se, assim, o lugar e a forma parâmetros plenamente independentes do aspecto temporal), nem deve, por outro lado, limitar-se à previsão legislativa. Importará para a aferição do interesse do credor na prestação todo o histórico da relação contratual e da atividade negocial entre as partes, as legítimas expectativas geradas no curso dessa interação e os demais fatores que influenciem no equilíbrio do regulamento contratual, consubstanciado no sinalagma funcional. De posse de tais elementos, deve o julgador exercer um adequado juízo de merecimento de tutela sobre a pretensão resolutória, averiguando se não constitui exercício abusivo (contrário à função negocial) e se corresponde a um interesse merecedor de tutela.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:17:11Z No. of bitstreams: 1 Integral.pdf: 1047768 bytes, checksum: b587288a295411ca9aecccea07ad6b31 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:17:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Integral.pdf: 1047768 bytes, checksum: b587288a295411ca9aecccea07ad6b31 (MD5) Previous issue date: 2013-04-25Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em DireitoUERJBRCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoContratsinexécution contractuelleintérêtrésolution contractuelleexercice abusifbonne-foi objectiveContratosadimplemento e inadimplementoinadimplemento contratualinteresseresolução contratualabusividadeboa-fé objetivaCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILNo limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALIntegral.pdfapplication/pdf1047768http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9576/1/Integral.pdfb587288a295411ca9aecccea07ad6b31MD511/95762024-02-27 14:17:42.559oai:www.bdtd.uerj.br:1/9576Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:17:42Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
title No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
spellingShingle No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
Furtado, Gabriel Rocha
Contrats
inexécution contractuelle
intérêt
résolution contractuelle
exercice abusif
bonne-foi objective
Contratos
adimplemento e inadimplemento
inadimplemento contratual
interesse
resolução contratual
abusividade
boa-fé objetiva
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
title_short No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
title_full No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
title_fullStr No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
title_full_unstemmed No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
title_sort No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação
author Furtado, Gabriel Rocha
author_facet Furtado, Gabriel Rocha
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Schreiber, Anderson
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7308120828952768
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Konder, Carlos Nelson de Paula
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6059987494295229
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Mulholland, Caitlin Sampaio
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/5010668019661821
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6579021354722360
dc.contributor.author.fl_str_mv Furtado, Gabriel Rocha
contributor_str_mv Schreiber, Anderson
Konder, Carlos Nelson de Paula
Mulholland, Caitlin Sampaio
dc.subject.fra.fl_str_mv Contrats
inexécution contractuelle
intérêt
résolution contractuelle
exercice abusif
bonne-foi objective
topic Contrats
inexécution contractuelle
intérêt
résolution contractuelle
exercice abusif
bonne-foi objective
Contratos
adimplemento e inadimplemento
inadimplemento contratual
interesse
resolução contratual
abusividade
boa-fé objetiva
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
dc.subject.por.fl_str_mv Contratos
adimplemento e inadimplemento
inadimplemento contratual
interesse
resolução contratual
abusividade
boa-fé objetiva
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL
description L exécution contractuelle est le moyen idéal vers l extinction des obligations. L ordre juridique cherche alors de la favoriser, de façon que le droit du créancier à la résolution contractuelle constitue une solution exceptionnelle, admise seulement quand son intérêt dans l exécution de la prestation, dans le cas concret, a été perdu. Il faut que l on contrôle si l exercice de la résolution est méritoire de protection, à partir des paramètres que le Code Civil a choisis pour la vérification de l inexécution absolue: temps, lieu et forme de la prestation. Ce contrôle, néanmoins, ne doit pas privilégier aucun de ces paramètres par rapport aux autres (le lieu et la forme, alors, deviennent des paramètres tout-à-fait indépendants de l aspect temporel), ni doit-il, d un autre côté, être limité à la prévision législative. Il importera pour la vérification de l intérêt du créancier dans la prestation tout l historique du rapport contractuel et de l activité entre les parties, les expectatives légitimes formées au cours de cette intéraction et les autres facteurs qui peuvent influencer l équilibre du règlement contractuel, incarnée sur le synallagme fonctionnel. Avec tels éléments, le juge doit évaluer adéquatement l action résolutoire, en recherchant si elle ne constitue pas un exercice abusif (contraire à la fonction contractuelle) et si elle correspond à un intérêt méritoire de protection.
publishDate 2013
dc.date.available.fl_str_mv 2013-07-10
dc.date.issued.fl_str_mv 2013-04-25
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-05T21:17:11Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv FURTADO, Gabriel Rocha. No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9576
identifier_str_mv FURTADO, Gabriel Rocha. No limiar da mora: por uma aferição objetiva da utilidade da prestação. 2013. 125 f. Dissertação (Mestrado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9576
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/9576/1/Integral.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv b587288a295411ca9aecccea07ad6b31
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728644593156096