A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ |
Texto Completo: | http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9299 |
Resumo: | A motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013. |
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A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbanaHabermas' deliberative democracy: participatory budgeting as enabler of urban transformationPublic sphereDeliberative democracyDeliberative politicsParticipatory budgetingEsfera públicaDemocracia deliberativaPolítica deliberativaOrçamento participativoDireito urbanísticoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAISA motivação para estudar modelos de democracia, em especial a participativa no viés deliberativo, deita raízes na conjuntura histórica compreendendo pelo menos duas décadas, em que ocorrem debates acadêmicos, lutas democráticas e movimentos sociais que vêm em alguns países nos últimos anos dando voz às reivindicações populares por mudanças nos modelos atuais de democracia, e por maior participação popular e um alargamento dos espaços públicos para discussões. Nesse contexto, o Orçamento Participativo se destaca como experiência no Brasil e em muitos países como instrumento para essas mudanças. O marco teórico escolhido foi a démarche de Jürgen Habermas. Suas digressões sobre democracia deliberativa envolvem diretamente as formulações sobre o conteúdo da esfera pública e seu reposicionamento em arranjo interno mais amplo relacionando-a com os sistemas da sociedade. A principal experiência objeto da pesquisa foi o Orçamento Participativo de Cascais, em razão do estágio de doutoramento com bolsa concedida pela CAPES no ano de 2013.The motivation to study models of democracy, especially in participatory deliberative bias, is based on the historical context comprising at least two decades, they occur academic debates, democratic struggles and social movements that come in some countries in recent years giving voice to the claims popular for changes in current models of democracy, and greater popular participation and a broadening of public spaces for discussions. In this context, the Participatory Budget stands as experience in Brazil and in many countries as a tool for these changes. The chosen theoretical complex was the demarche of Jürgen Habermas. Their tours on deliberative democracy involve formulations directly on the contents of the public sphere and its repositioning in broader internal arrangement relating it to the systems of society. The main object of the research experience was the Participatory Budget of Cascais- PT, due to the doctoral stage with scholarship granted by CAPES in 2013.Universidade do Estado do Rio de JaneiroCentro de Ciências Sociais::Faculdade de DireitoBRUERJPrograma de Pós-Graduação em DireitoBarretto, Vicente de Paulohttp://lattes.cnpq.br/8264155510478374Mota, Mauricio Jorge Pereirahttp://lattes.cnpq.br/8340543270360777Torres, Marcos Alcino de Azevedohttp://lattes.cnpq.br/5873682551507950Mendonça, Paulo Roberto Soareshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4782622Y8Neves, Gustavo Kloh Müllerhttp://lattes.cnpq.br/5891769080109872Amaral, Claudia Tannus Gurgel do2021-01-05T21:03:52Z2015-08-282015-03-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfAMARAL, Claudia Tannus Gurgel do. A democracia deliberativa habermasiana: o orçamento participativo como instrumento viabilizador da transformação urbana. 2015. 402 f. Tese (Doutorado em Direito Civil Constitucional; Direito da Cidade; Direito Internacional e Integração Econômica; Direi) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9299porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJ2024-02-27T17:17:41Zoai:www.bdtd.uerj.br:1/9299Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032024-02-27T17:17:41Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false |
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