Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos: análise do processo de estruturação e implantação no Estado do Rio de Janeiro.

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Vanda Azevedo
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/11049
Resumo: The purpose of this study is to analyze the process of structuring and implementation of public consortia for solid waste management in the state of Rio de Janeiro towards the new scenario established both by Law 11.107 / 05 - Public Consortia Law, and by Law 12.305 / 10 - National Policy on Solid Waste. To this end, were selected three consortia for management of municipal solid waste in Rio de Janeiro: Convale, Centro Sul Fluminense I and Noroeste Fluminense. The main objectives of this study were to analyze the pertinent legislation to public consortia, identify the requirements necessary for their training, highlighting constraints, potential and limitations of the consortiated management process of urban solid waste. To develop this study was performed a bibliographical review of existing literature and as field research instrument was developed a questionnaire with semi-structured questions applied to the representatives of the selected consortia. After analysis and identification of a consortium outside the state of Rio de Janeiro operating properly, CIMVI (SC), it was conducted a comparative study of the implantation process, identifying the difficulties faced throughout all stages of implementation of the consortia in order to support future experiences of urban solid waste management public consortia. The results showed that in the formation of public consortia in the state of Rio de Janeiro, was adopted prospective model, or top-down with vertical joint action, i.e. state-municipality, and in CIMVI Consortium (SC) was applied retrospective model, or button-up, where the federative cooperation occurred horizontally, i.e. only between municipalities.
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To this end, were selected three consortia for management of municipal solid waste in Rio de Janeiro: Convale, Centro Sul Fluminense I and Noroeste Fluminense. The main objectives of this study were to analyze the pertinent legislation to public consortia, identify the requirements necessary for their training, highlighting constraints, potential and limitations of the consortiated management process of urban solid waste. To develop this study was performed a bibliographical review of existing literature and as field research instrument was developed a questionnaire with semi-structured questions applied to the representatives of the selected consortia. After analysis and identification of a consortium outside the state of Rio de Janeiro operating properly, CIMVI (SC), it was conducted a comparative study of the implantation process, identifying the difficulties faced throughout all stages of implementation of the consortia in order to support future experiences of urban solid waste management public consortia. The results showed that in the formation of public consortia in the state of Rio de Janeiro, was adopted prospective model, or top-down with vertical joint action, i.e. state-municipality, and in CIMVI Consortium (SC) was applied retrospective model, or button-up, where the federative cooperation occurred horizontally, i.e. only between municipalities.O propósito deste estudo é analisar o processo de estruturação e implantação dos consórcios públicos para gestão de resíduos sólidos urbanos no estado do Rio de Janeiro face ao novo cenário estabelecido tanto pela Lei 11.107/05 - Lei dos Consórcios Públicos, quanto pela Lei 12.305/10 Política Nacional de Resíduos Sólidos. Para tal, foram escolhidos três consórcios para gestão de resíduos sólidos urbanos no Rio de Janeiro: CONVALE, Centro Sul Fluminense I e Noroeste Fluminense. Os principais objetivos deste trabalho foram analisar a legislação pertinente aos consórcios públicos, identificar os requisitos necessários a sua formação, evidenciar condicionantes, potencialidades e limitações do processo de gestão consorciada de resíduos sólidos urbanos. Para o desenvolvimento deste estudo foi realizado um levantamento bibliográfico na literatura existente e como instrumento de pesquisa de campo foi elaborado um questionário, com perguntas semiestruturadas aplicado aos representantes dos consórcios selecionados. Após análise e identificação de um consórcio fora do estado do Rio de Janeiro operando adequadamente, o CIMVI (SC), foi realizado um estudo comparativo dos processos de implantação, identificando as dificuldades enfrentadas ao longo de todas as fases da implementação dos consórcios, com objetivo de subsidiar futuras experiências de consórcios públicos de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Os resultados demonstraram que na formação dos consórcios públicos no Estado do Rio de Janeiro, foi adotado o modelo prospectivo, ou top down com atuação conjunta vertical, ou seja, estado-município, e no consórcio CIMVI (SC) foi aplicado o modelo retrospectivo, ou button-up, onde a cooperação federativa ocorreu de forma horizontal, ou seja, somente entre municípios.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T14:13:10Z No. of bitstreams: 1 Vanda Azevedo Costa.pdf: 1196053 bytes, checksum: bb03e5d267f0faadc7f16880498edddc (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-06T14:13:10Z (GMT). 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