Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Isabel Costa
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14924
Resumo: The present work has the protection to childhood and adolescence as subject of study, having the shelter institutions as a measure of protection as focus of analysis. The shelter institution is one of the established measures of protection found in the Child and Adolescent Statute, that must be applicable whenever the rights recognized in the Statute are threatened or violated. According to the Child and Adolescent Statute, the shelter institution is a provisory and exceptional measure of protection and it does not imply freedom privation. Moreover, it is foreseen in the Statute that the lack or scarcity of material resources does not constitute enough reason for loss or suspension of the familiar power. However, it is observed that the great causes of institutionalization are related to poverty conditions, which affects great part of the population. To accomplish the research, three chapters were developed. The two first ones approach the place of social politics in the development of capitalism and the social protection and politics of assistance in neoliberal times. Deals as well with the history of assistance and protection to childhood, giving emphasis to the process of institutionalization of children and adolescents in Brazil and to the speeches and practices about childhood and family poverty. With the third chapter, obtained from half-structured interviews with shelter's workers from a Rio de Janeiro city government institution one director, two social workers and three social educators - we intended to know and analyze the perception of workers on the subject of protection to infancy and adolescence of shelter institutions, and its unfoldings. We wanted, with this study, to know and put into question what is being produced and offered for children and adolescents in the scope of actions of assistance and protection, searching for the guarantee and magnification of their conditions of citizenship.
id UERJ_d09af4b282ac40913aa9f6ec6f7b9edc
oai_identifier_str oai:www.bdtd.uerj.br:1/14924
network_acronym_str UERJ
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
repository_id_str 2903
spelling Arantes, Esther Maria de MagalhãesCPF:55326706768http://lattes.cnpq.br/3876442600525617Scheinvar, EstelaCPF:00251717712http://lattes.cnpq.br/6463598919201108Nascimento, Maria Lívia doCPF:05934486187http://lattes.cnpq.br/3426340603864148CPF:08873664733http://lattes.cnpq.br/7138745810249225Lima, Isabel Costa2021-01-07T18:17:26Z2009-05-052008-07-08LIMA, Isabel Costa. Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão. 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14924The present work has the protection to childhood and adolescence as subject of study, having the shelter institutions as a measure of protection as focus of analysis. The shelter institution is one of the established measures of protection found in the Child and Adolescent Statute, that must be applicable whenever the rights recognized in the Statute are threatened or violated. According to the Child and Adolescent Statute, the shelter institution is a provisory and exceptional measure of protection and it does not imply freedom privation. Moreover, it is foreseen in the Statute that the lack or scarcity of material resources does not constitute enough reason for loss or suspension of the familiar power. However, it is observed that the great causes of institutionalization are related to poverty conditions, which affects great part of the population. To accomplish the research, three chapters were developed. The two first ones approach the place of social politics in the development of capitalism and the social protection and politics of assistance in neoliberal times. Deals as well with the history of assistance and protection to childhood, giving emphasis to the process of institutionalization of children and adolescents in Brazil and to the speeches and practices about childhood and family poverty. With the third chapter, obtained from half-structured interviews with shelter's workers from a Rio de Janeiro city government institution one director, two social workers and three social educators - we intended to know and analyze the perception of workers on the subject of protection to infancy and adolescence of shelter institutions, and its unfoldings. We wanted, with this study, to know and put into question what is being produced and offered for children and adolescents in the scope of actions of assistance and protection, searching for the guarantee and magnification of their conditions of citizenship.A presente dissertação tem como tema de estudo a proteção à infância e adolescência, tendo a medida de proteção abrigo como foco de análise. O abrigo é uma das medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que devem ser aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto forem ameaçados ou violados. De acordo com o ECA, a medida de proteção abrigo é provisória e excepcional e não implica privação de liberdade. Além disso, está previsto no ECA que a falta ou carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para perda ou suspensão do poder familiar. No entanto, observa-se que as grandes causas de abrigamento estão ligadas às condições de pobreza em que vive grande parte da população. Para a realização da pesquisa foram desenvolvidos três capítulos. Nos dois primeiros abordamos temas como o lugar das políticas sociais no desenvolvimento do capitalismo e da proteção social e políticas de assistência em tempos neoliberais e história da assistência e proteção à infância, dando ênfase ao processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e aos discursos e práticas sobre a infância e a família pobres. No terceiro capítulo, a partir de entrevistas semi-estruturadas com pessoas da equipe de um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro uma pessoa da direção, duas assistentes sociais e três educadores sociais buscamos conhecer e analisar as percepções dos trabalhadores sobre o tema da proteção à infância e adolescência, dos abrigos, e seus desdobramentos. Objetivamos, com este estudo, conhecer e problematizar o que está sendo produzido e oferecido para crianças e adolescentes no âmbito das ações de assistência e proteção, na busca pela garantia e ampliação das condições de cidadania dos mesmos.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-07T18:17:26Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Isabel_Bdtd.pdf: 1047923 bytes, checksum: 7e5b4a5946c259cd5e7c03188f5e7e4d (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-07T18:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Isabel_Bdtd.pdf: 1047923 bytes, checksum: 7e5b4a5946c259cd5e7c03188f5e7e4d (MD5) Previous issue date: 2008-07-08Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiroapplication/pdfporUniversidade do Estado do Rio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação HumanaUERJBRCentro de Educação e HumanidadesShelter institutionChildrensAdolescentsSocial politicsShelters for homelessesAbrigos para desabrigadosCriançasAdolescentesPolíticas sociaisCrianças - Assistência em instituiçõesAssistência a menoresPolíticas públicasCNPQ::CIENCIAS HUMANASDiscursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questãoSpeeches and practices for the protection of childhood and adolescence: shelter in questioninfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJinstname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)instacron:UERJORIGINALDissert_Isabel_Bdtd.pdfapplication/pdf1047923http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/14924/1/Dissert_Isabel_Bdtd.pdf7e5b4a5946c259cd5e7c03188f5e7e4dMD511/149242023-03-09 14:05:48.84oai:www.bdtd.uerj.br:1/14924Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://www.bdtd.uerj.br/PUBhttps://www.bdtd.uerj.br:8443/oai/requestbdtd.suporte@uerj.bropendoar:29032023-03-09T17:05:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)false
dc.title.por.fl_str_mv Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Speeches and practices for the protection of childhood and adolescence: shelter in question
title Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
spellingShingle Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
Lima, Isabel Costa
Shelter institution
Childrens
Adolescents
Social politics
Shelters for homelesses
Abrigos para desabrigados
Crianças
Adolescentes
Políticas sociais
Crianças - Assistência em instituições
Assistência a menores
Políticas públicas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
title_short Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
title_full Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
title_fullStr Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
title_full_unstemmed Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
title_sort Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão
author Lima, Isabel Costa
author_facet Lima, Isabel Costa
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Arantes, Esther Maria de Magalhães
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv CPF:55326706768
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3876442600525617
dc.contributor.referee1.fl_str_mv Scheinvar, Estela
dc.contributor.referee1ID.fl_str_mv CPF:00251717712
dc.contributor.referee1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/6463598919201108
dc.contributor.referee2.fl_str_mv Nascimento, Maria Lívia do
dc.contributor.referee2ID.fl_str_mv CPF:05934486187
dc.contributor.referee2Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/3426340603864148
dc.contributor.authorID.fl_str_mv CPF:08873664733
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/7138745810249225
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Isabel Costa
contributor_str_mv Arantes, Esther Maria de Magalhães
Scheinvar, Estela
Nascimento, Maria Lívia do
dc.subject.eng.fl_str_mv Shelter institution
Childrens
Adolescents
Social politics
Shelters for homelesses
topic Shelter institution
Childrens
Adolescents
Social politics
Shelters for homelesses
Abrigos para desabrigados
Crianças
Adolescentes
Políticas sociais
Crianças - Assistência em instituições
Assistência a menores
Políticas públicas
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
dc.subject.por.fl_str_mv Abrigos para desabrigados
Crianças
Adolescentes
Políticas sociais
Crianças - Assistência em instituições
Assistência a menores
Políticas públicas
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
description The present work has the protection to childhood and adolescence as subject of study, having the shelter institutions as a measure of protection as focus of analysis. The shelter institution is one of the established measures of protection found in the Child and Adolescent Statute, that must be applicable whenever the rights recognized in the Statute are threatened or violated. According to the Child and Adolescent Statute, the shelter institution is a provisory and exceptional measure of protection and it does not imply freedom privation. Moreover, it is foreseen in the Statute that the lack or scarcity of material resources does not constitute enough reason for loss or suspension of the familiar power. However, it is observed that the great causes of institutionalization are related to poverty conditions, which affects great part of the population. To accomplish the research, three chapters were developed. The two first ones approach the place of social politics in the development of capitalism and the social protection and politics of assistance in neoliberal times. Deals as well with the history of assistance and protection to childhood, giving emphasis to the process of institutionalization of children and adolescents in Brazil and to the speeches and practices about childhood and family poverty. With the third chapter, obtained from half-structured interviews with shelter's workers from a Rio de Janeiro city government institution one director, two social workers and three social educators - we intended to know and analyze the perception of workers on the subject of protection to infancy and adolescence of shelter institutions, and its unfoldings. We wanted, with this study, to know and put into question what is being produced and offered for children and adolescents in the scope of actions of assistance and protection, searching for the guarantee and magnification of their conditions of citizenship.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-07-08
dc.date.available.fl_str_mv 2009-05-05
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-01-07T18:17:26Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv LIMA, Isabel Costa. Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão. 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14924
identifier_str_mv LIMA, Isabel Costa. Discursos e práticas de proteção à infância e adolescência: o abrigo em questão. 2008. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2008.
url http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/14924
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana
dc.publisher.initials.fl_str_mv UERJ
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Centro de Educação e Humanidades
publisher.none.fl_str_mv Universidade do Estado do Rio de Janeiro
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
instname:Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron:UERJ
instname_str Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
instacron_str UERJ
institution UERJ
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
bitstream.url.fl_str_mv http://www.bdtd.uerj.br/bitstream/1/14924/1/Dissert_Isabel_Bdtd.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 7e5b4a5946c259cd5e7c03188f5e7e4d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
repository.mail.fl_str_mv bdtd.suporte@uerj.br
_version_ 1811728684246106112