Entre a vida na rua e os encontros com a prisão: um estudo a partir das audiências de custódia

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Romão, Vinícius de Assis
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/9457
Resumo: The research tried to understand the control of street people s circulation, studying the effects of detention, the possibilities of encountering the prison and the punitive mechanisms in different territories, considering the race as a relevant marker of space. In order to do so, it was observed the inside and the outside of custody hearings in the Núcleo de Prisão em Flagrante, the documental analysis of proceedings related to the audiences followed as well as those up to five years before the prison that generated that hearing. The empirical research allowed us to confront documents and speeches of institutional actors, with a careful look at the anti-black speech in the face-to-face meeting once with the prisoner and in the use of legal mechanisms in judicial practice. This research also works with the hidden functions of red-handed arrest, pre-trial detention and various prison protective measures in two different periods of the year 2018 in Salvador. Among the retributive and correctionalist pretensions, in different demands for order, we studied the closed circuit around the precarious freedoms of the street population that presents permanencies of a punitive power forged in slavery
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In order to do so, it was observed the inside and the outside of custody hearings in the Núcleo de Prisão em Flagrante, the documental analysis of proceedings related to the audiences followed as well as those up to five years before the prison that generated that hearing. The empirical research allowed us to confront documents and speeches of institutional actors, with a careful look at the anti-black speech in the face-to-face meeting once with the prisoner and in the use of legal mechanisms in judicial practice. This research also works with the hidden functions of red-handed arrest, pre-trial detention and various prison protective measures in two different periods of the year 2018 in Salvador. Among the retributive and correctionalist pretensions, in different demands for order, we studied the closed circuit around the precarious freedoms of the street population that presents permanencies of a punitive power forged in slaveryA pesquisa tentou compreender o controle da circulação de pessoas em situação de rua, estudando os efeitos da detenção, as possibilidades de encontros com a prisão e os mecanismos punitivos em distintos territórios, considerando a raça como um relevante marcador de espaço. Para tanto, realizou-se observação do dentro e do fora das audiências de custódia no Núcleo de Prisão em Flagrante de Salvador e análise documental de Autos de Prisão em Flagrante referentes às audiências acompanhadas e também daqueles datados até cinco anos antes da prisão que gerou essa audiência. O deslocamento no campo permitiu analisar os ditos e os não ditos e confrontar documentos e discursos de atores institucionais, com um olhar atento para a antinegritude que se manifesta no encontro presencial com o preso e na mobilização de mecanismos jurídicos na prática judiciária. A pesquisa também trabalhou com as funções ocultas da prisão em flagrante, da prisão preventiva e das medidas cautelares diversas da prisão, em dois distintos períodos do ano de 2018 em Salvador. Entre as pretensões retributivas e correcionalistas, em diferenciadas demandas por ordem, estudou-se o circuito fechado ao redor das liberdades precárias da população de rua que apresenta permanências de um poder punitivo forjado na escravidãoSubmitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-05T21:14:47Z No. of bitstreams: 1 Vinicius de Assis Romao Versao Final 06 05 2019 biblioteca PROTEGIDO.pdf: 1989082 bytes, checksum: 8eb0208fe767433095bc6390900cf77e (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-05T21:14:47Z (GMT). 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