A cooperação descentralizada e a política para a fronteira no Brasil: o caso das cidades-gêmeas de Ponta Porã e Pedro Juan Caballero

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Prado, Henrique Sartori de Almeida
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UERJ
Texto Completo: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/12460
Resumo: This work studies the subnational entities behaviour in the border region. We analyse the potentialities and the strategic positions of these entities in the politico administrative decentralization process, linked to the international cooperation agenda setting. Subnational entities have a relevant role in the development of international cooperation actions, not only by their local connections, but also because of their increasing participation in global and in regional integration affairs. In addition, by their important multi-level articulation potential, through networks and international institutions. The case-studies are the municipalities located in the Brazilian border zone, focusing on the experience of the twin-cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay), situated in the central arch, in accordance with the official Brazilian typology to the border region. As a method, this research reconstructed the narratives on institutions and the guiding principles of decentralized cooperation in the border environment, paying special attention to the symbolic regime developed in that region, taking into account the interaction of different actors. In the last decades due to progress of public policies for the border, the twin cities received special attention, especially in the setting of regional integration and decentralized cooperation activities in the border area. Nevertheless, the sense of state attention to the Brazilian border strip changes, setting it as a good area for cooperation and encouraging public policy actions.
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We analyse the potentialities and the strategic positions of these entities in the politico administrative decentralization process, linked to the international cooperation agenda setting. Subnational entities have a relevant role in the development of international cooperation actions, not only by their local connections, but also because of their increasing participation in global and in regional integration affairs. In addition, by their important multi-level articulation potential, through networks and international institutions. The case-studies are the municipalities located in the Brazilian border zone, focusing on the experience of the twin-cities of Ponta Porã (Brazil) and Pedro Juan Caballero (Paraguay), situated in the central arch, in accordance with the official Brazilian typology to the border region. As a method, this research reconstructed the narratives on institutions and the guiding principles of decentralized cooperation in the border environment, paying special attention to the symbolic regime developed in that region, taking into account the interaction of different actors. In the last decades due to progress of public policies for the border, the twin cities received special attention, especially in the setting of regional integration and decentralized cooperation activities in the border area. Nevertheless, the sense of state attention to the Brazilian border strip changes, setting it as a good area for cooperation and encouraging public policy actions.Esta tese estuda a atuação das entidades subnacionais na região de fronteira. Analisa as potencialidades e as posições estratégicas dessas entidades no processo de descentralização político-administrativo ligadas à formulação de agendas de cooperação internacional. As entidades subnacionais apresentam relevante papel para o desenvolvimento de ações de cooperação internacional, não só por sua vinculação local, mas também pela crescente participação em assuntos globais e de integração regional. Ademais, apresentam importante potencial de articulação multinível (do local ao nacional e ao global), por meio de redes e instituições regionais. Os casos de estudo são os municípios situados na faixa de fronteira brasileira, com foco na experiência das cidades-gêmeas de Ponta Porã (Brasil) e Pedro Juan Caballero (Paraguai) situadas no arco central, de acordo com a tipologia oficial brasileira para região de fronteira. Como método, esta pesquisa reconstruiu a narrativa sobre as instituições e os princípios que regem a cooperação descentralizada no ambiente da fronteira, prestando especial atenção ao regime simbólico que ali se desenvolve a partir da interação dos diferentes agentes. Nas últimas décadas, devido aos avanços de políticas públicas para a fronteira, as cidades-gêmeas receberam especial atenção, destacando-se no cenário da integração regional e das ações de cooperação descentralizada na zona de fronteira. Não obstante, o sentido da atenção do Estado para com a faixa de fronteira brasileira muda, configurando-a como uma área propícia para a cooperação e incentivando as ações de políticas públicas.Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T20:42:56Z No. of bitstreams: 1 tese Henrique S A Prado.pdf: 5117298 bytes, checksum: 4ddbd2a06097abbc59b7e65aed078850 (MD5)Made available in DSpace on 2021-01-06T20:42:56Z (GMT). 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