O DIREITO NA DINÂMICA DA ESCRAVIDÃO: FORMAS SOCIAIS E MODOS DE PRODUÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XIX

• Autor(a) principal: Santos Carvalho, Petrus Ian
• Data de Publicação: 2022
• Outros Autores: Mascarenhas de Almeida, José Rubens
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Binacional Brasil-Argentina
• Texto Completo: https://periodicos2.uesb.br/index.php/rbba/article/view/11628
• topic: Direito; Escravismo; Oitocentos; Derecho; Esclavitud; Siglo XIX; Law; Nineteenth-century; Slavery

Durante o século XIX, no Brasil, a emancipação política do País se fez acompanhar de um robustecimento do arcabouço jurídico-político. No referido período, porém, eram vigentes formas próprias de sociabilidade, que imprimiam ao direito da época uma natureza específica. É, nesse contexto, que o presente artigo tem por escopo analisar, ainda que de forma parcial e sumária, a natureza do direito brasileiro no século XIX. Para tanto, a pesquisa orienta-se, por meio de uma revisão bibliográfica, à análise de fontes científicas que permitem um aprofundamento das categorias teóricas essenciais à compreensão da problemática suscitada. Nos valemos também do método dialético, que possibilita a consideração das especificidades históricas e sociais, do movimento contraditório e do caráter transitório do fenômeno investigado. Neste estudo, almejamos, sobretudo, compreender o papel do direito oitocentista na reprodução do modo de produção que lhe foi correspondente. Sob essa ótica, identificamos o direito imperial como uma instância não-autônoma de regulação normativa das relações sociais, orientada à reprodução da dinâmica do escravismo e suas formas sociais.