Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088
Resumo: Starting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject.
id UFAL_a79a311633cf1bdea3156ba7f1fa5d4a
oai_identifier_str oai:www.repositorio.ufal.br:riufal/7088
network_acronym_str UFAL
network_name_str Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
repository_id_str
spelling Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderaçãoTipping the scales: balancing and the economic analysis of lawPonderação de princípiosProporcionalidade (Direito)Direito e economiaNeoconstitucionalismoAnálise econômica do direitoBalancingProportionalityEconomic analysis of lawLaw and EconomicsNeoconstitucionalismCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOStarting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject.Partindo das transformações engendradas pelo neoconstitucionalismo na hermenêutica jurídica contemporânea, a presente dissertação aborda a ampliação da jurisdição constitucional e os desafios ao processo tradicional de ponderação. Cotejando as críticas com os pressupostos teóricos da máxima do sopesamento – pertinente ao terceiro subprincípio da proporcionalidade, aquela que se dá em sentido estrito –, busca explicitar os esforços dirigidos a uma maior ordenação metodológica do processo de ponderação, com vistas a conferir-lhe maior objetividade. Neste ínterim, perscruta sobre a possibilidade de o ferramental econômico orientar decisões jurídicas, analisando a viabilidade do manejo da Análise Econômica do Direito como forma de subsidiar o mecanismo de balanceamento, analisando o panorama doutrinário, legal e jurisprudencial acerca do tema.Universidade Federal de AlagoasBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFALCatão, Adrualdo de Limahttp://lattes.cnpq.br/8192319753819460Krell, Andreas Joachimhttp://lattes.cnpq.br/5424233496844358Ramos, André Luiz Santa Cruzhttp://lattes.cnpq.br/2622858663288927Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo2020-08-11T21:00:17Z2020-08-062020-08-11T21:00:17Z2019-05-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAVALCANTI, Mariana Oliveira de Melo. Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instname:Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instacron:UFAL2020-08-11T21:02:48Zoai:www.repositorio.ufal.br:riufal/7088Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufal.br/oai/requestri@sibi.ufal.bropendoar:2020-08-11T21:02:48Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)false
dc.title.none.fl_str_mv Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
Tipping the scales: balancing and the economic analysis of law
title Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
spellingShingle Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo
Ponderação de princípios
Proporcionalidade (Direito)
Direito e economia
Neoconstitucionalismo
Análise econômica do direito
Balancing
Proportionality
Economic analysis of law
Law and Economics
Neoconstitucionalism
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
title_short Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
title_full Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
title_fullStr Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
title_full_unstemmed Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
title_sort Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
author Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo
author_facet Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Catão, Adrualdo de Lima
http://lattes.cnpq.br/8192319753819460
Krell, Andreas Joachim
http://lattes.cnpq.br/5424233496844358
Ramos, André Luiz Santa Cruz
http://lattes.cnpq.br/2622858663288927
dc.contributor.author.fl_str_mv Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo
dc.subject.por.fl_str_mv Ponderação de princípios
Proporcionalidade (Direito)
Direito e economia
Neoconstitucionalismo
Análise econômica do direito
Balancing
Proportionality
Economic analysis of law
Law and Economics
Neoconstitucionalism
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
topic Ponderação de princípios
Proporcionalidade (Direito)
Direito e economia
Neoconstitucionalismo
Análise econômica do direito
Balancing
Proportionality
Economic analysis of law
Law and Economics
Neoconstitucionalism
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
description Starting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-05-27
2020-08-11T21:00:17Z
2020-08-06
2020-08-11T21:00:17Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv CAVALCANTI, Mariana Oliveira de Melo. Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088
identifier_str_mv CAVALCANTI, Mariana Oliveira de Melo. Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
url http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Alagoas
Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito
UFAL
publisher.none.fl_str_mv Universidade Federal de Alagoas
Brasil
Programa de Pós-Graduação em Direito
UFAL
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
instname:Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
instacron:UFAL
instname_str Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
instacron_str UFAL
institution UFAL
reponame_str Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
collection Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
repository.mail.fl_str_mv ri@sibi.ufal.br
_version_ 1748233742549254144