Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação
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Data de Publicação: | 2019 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) |
Texto Completo: | http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088 |
Resumo: | Starting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject. |
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Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderaçãoTipping the scales: balancing and the economic analysis of lawPonderação de princípiosProporcionalidade (Direito)Direito e economiaNeoconstitucionalismoAnálise econômica do direitoBalancingProportionalityEconomic analysis of lawLaw and EconomicsNeoconstitucionalismCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICOStarting from the transformations engendered by neoconstitutionalism in contemporary juridical hermeneutics, the present dissertation addresses the extension of the constitutional jurisdiction and the challenges to the traditional process of balancing. Comparing the critiques with the theoretical assumptions of the balancing formula - pertinent to the third sub-principle of proportionality, which occurs in the strict sense -, it seeks to make explicit the efforts directed at a greater methodological ordering of the balancing process, in order to give it greater objectivity. In the meantime, it examines the possibility of the economic tool to guide legal decisions, analyzing the feasibility of the management of the Economic Analysis of Law as a way of subsidizing the balancing mechanism, analyzing the doctrinal, legal and jurisprudential panorama on the subject.Partindo das transformações engendradas pelo neoconstitucionalismo na hermenêutica jurídica contemporânea, a presente dissertação aborda a ampliação da jurisdição constitucional e os desafios ao processo tradicional de ponderação. Cotejando as críticas com os pressupostos teóricos da máxima do sopesamento – pertinente ao terceiro subprincípio da proporcionalidade, aquela que se dá em sentido estrito –, busca explicitar os esforços dirigidos a uma maior ordenação metodológica do processo de ponderação, com vistas a conferir-lhe maior objetividade. Neste ínterim, perscruta sobre a possibilidade de o ferramental econômico orientar decisões jurídicas, analisando a viabilidade do manejo da Análise Econômica do Direito como forma de subsidiar o mecanismo de balanceamento, analisando o panorama doutrinário, legal e jurisprudencial acerca do tema.Universidade Federal de AlagoasBrasilPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFALCatão, Adrualdo de Limahttp://lattes.cnpq.br/8192319753819460Krell, Andreas Joachimhttp://lattes.cnpq.br/5424233496844358Ramos, André Luiz Santa Cruzhttp://lattes.cnpq.br/2622858663288927Cavalcanti, Mariana Oliveira de Melo2020-08-11T21:00:17Z2020-08-062020-08-11T21:00:17Z2019-05-27info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfCAVALCANTI, Mariana Oliveira de Melo. Em busca do fiel da balança de Têmis: análise econômica do direito e ponderação. 2020. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Faculdade de Direito de Alagoas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/7088porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instname:Universidade Federal de Alagoas (UFAL)instacron:UFAL2020-08-11T21:02:48Zoai:www.repositorio.ufal.br:riufal/7088Repositório InstitucionalPUBhttp://www.repositorio.ufal.br/oai/requestri@sibi.ufal.bropendoar:2020-08-11T21:02:48Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL)false |
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