O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
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| Data de Publicação: | 2015 |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Idioma: | por |
| Título da fonte: | Repositório Institucional do IDP |
| Texto Completo: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1877 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
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O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.Direito ConstitucionalPrincípio da ProporcionalidadePonderaçãoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no curso de Pós- Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.A proporcionalidade é amplamente adotada como princípio, ao lado da razoabilidade. Entre suas divisões, está a ponderação, conhecida como proporcionalidade em sentido estrito. O uso disseminado dessas duas expressões, muitas vezes sem critério ou fundamentação adequados, suscita incertezas e segue rumos discricionários. Entender a proporcionalidade e a ponderação, acompanhar as aplicações e implicações no Direito e conhecer a natureza jurídica são alguns dos pontos de partida do presente Trabalho. Entre os inúmeros estudiosos, acompanhar as opiniões dos críticos, que convergem para a discricionariedade da escolha dos princípios a serem salvos e sacrificados no caso concreto. A adequação e a necessidade são elementos constituidores imprescindíveis em um julgamento, porém a ponderação não deve ser um paradigma obrigatório. Pelo contrário: como o seu uso pressupõe sacrifício, em virtude da mitigação de um direito em detrimento de outro, outros caminhos podem e devem ser buscados, de modo a preservar o Direito, sem criar uma ditadura jurídica que prejudique a democracia. O estudo de alguns casos recentes, relevantes e polêmicos ajuda a delinear os limites da ponderação e a apontar os caminhos para uma decisão judicial mais precisa, pautada em elementos concretos e seguros, sem desrespeitar a posição do Legislador e a autoridade da Administração Pública.IDP/EDB2015-12-02T12:56:32Z2015-12-02T12:56:32Z2015-12-022015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfMACHADO, Renato Davi de Sousa. O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade. Brasília: IDP/EDB, 2015. 92f. -Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1877porMachado, Renato Davi de Sousainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:56:39Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1877Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2024-09-05T12:27:32.098486Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
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