A participação da sociedade no planejamento educacional: o caso do Plano Municipal de Educação em um município do sertão de Alagoas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Luciene Amaral da
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)
Texto Completo: http://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/6906
Resumo: This thesis sought to analyze how the participation of civil society in educational planning is configured from the performance in the Municipal Education Plan 2015-2025 in the municipality of Santana do Ipanema, in the state of Alagoas, through the Municipal Education Forum of Education, body responsible for the preparation, monitoring and evaluation of the municipal education decenal plan. The research was developed from the approach of the case study that allows the analysis of the social phenomenon from the reality that aims to observe the particularities of the case in the proposal to avoid analytical generalizations (YIN, 2001). The instrument used in data collection was the semi-structured interview applied to the members of the Municipal Education Forum. The collected data were analyzed from the framework of Bardin Content Analysis (1977) based on the categories of participation and civil society. The epistemological theoretical approach adopted was based on gramsci's studies (1981;1982;1984; 1999;2007) based on the conception of civil society as a space of conflict and participation as social intervention. The initial hypothesis came from the analysis of the existing fragility in the current participation model that is not able to become a de facto social participation, whose counselors and other members of the deliberative bodies act in a fragile way. The results showed that the way participation is configured promotes the legitimation of the project of economically favored classes, hindering the performance of civil society in the planning of public educational policies, but that the forums, councils as other deliberative bodies still remain learning spaces for the exercise of democracy.
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The research was developed from the approach of the case study that allows the analysis of the social phenomenon from the reality that aims to observe the particularities of the case in the proposal to avoid analytical generalizations (YIN, 2001). The instrument used in data collection was the semi-structured interview applied to the members of the Municipal Education Forum. The collected data were analyzed from the framework of Bardin Content Analysis (1977) based on the categories of participation and civil society. The epistemological theoretical approach adopted was based on gramsci's studies (1981;1982;1984; 1999;2007) based on the conception of civil society as a space of conflict and participation as social intervention. The initial hypothesis came from the analysis of the existing fragility in the current participation model that is not able to become a de facto social participation, whose counselors and other members of the deliberative bodies act in a fragile way. The results showed that the way participation is configured promotes the legitimation of the project of economically favored classes, hindering the performance of civil society in the planning of public educational policies, but that the forums, councils as other deliberative bodies still remain learning spaces for the exercise of democracy.A presente tese buscou analisar como se configura a participação da sociedade civil no planejamento educacional a partir da atuação no Plano Municipal de Educação 2015-2025 no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas, através do Fórum Municipal de Educação, órgão responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do plano decenal de educação em âmbito municipal. A pesquisa foi desenvolvida a partir da abordagem do estudo de caso que possibilita a análise do fenômeno social a partir da realidade que visa observar as particularidades do caso na proposta de evitar generalizações analíticas (YIN, 2001). O instrumento utilizado na coleta dos dados foi a entrevista semiestruturada aplicada aos membros do Fórum Municipal de Educação. Os dados coletados foram analisados a partir do referencial da Análise de Conteúdo de Bardin (1977) com base nas categorias de participação e sociedade civil. A abordagem teórico epistemológica adotada baseou-se nos estudos de Gramsci (1981; 1982;1984; 1999;2007) partindo da concepção de sociedade civil como espaço de conflitos e participação como intervenção social. A hipótese inicial partiu da análise da fragilidade existente no modelo de participação atual que não encontra condições para se tornar uma participação social de fato, cujos conselheiros e demais membros dos órgãos deliberativos atuam de forma fragilizada. Os resultados mostraram que a forma como a participação está configurada promove a legitimação do projeto das classes economicamente favorecidas, dificultando a atuação da sociedade civil no planejamento de políticas públicas educacionais, mas que os fóruns, conselhos como demais órgãos deliberativos ainda continuam sendo espaços de aprendizagem para o exercício da democracia.Universidade Federal de AlagoasBrasilPrograma de Pós-Graduação em EducaçãoUFALSantos, Inalda Maria doshttp://lattes.cnpq.br/3709372442003235Azevedo, Janete Maria Lins dehttp://lattes.cnpq.br/2766463108709023Cavalcante, Maria do Socorro Aguiar de Oliveirahttp://lattes.cnpq.br/6428711681688374Silva, Luciene Amaral da2020-04-15T02:58:49Z2020-04-15T02:58:49Z2019-12-16info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisapplication/pdfSILVA, Luciene Amaral da. 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