A efetivação dos Direitos Humanos e Proteção Social na migração forçada de venezuelanos em Manaus - Brasil

• Autor(a) principal: Villarroel, Eduardo José Weffer
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do;jsessionid=277C9D54C21E859FE0A8EDC103D6A90D.buscatextual_65
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8671
• topic: Emigração e imigração - Direitos fundamentais; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVICO SOCIAL; Migração Internacional; Migração Forçada; Direitos Humanos; Proteção Social Brasileira

A migração internacional como fenômeno de mobilidade humana entre países e continentes do mundo, vem ocorrendo durante os últimos anos, de maneira frequente na América Central e Sul, tal evento precisa ser analisado e estudado desde as Ciências Sociais devido aos múltiplos impactos gerados nos países receptores. Atualmente, a Venezuela é um dos países latino-americanos que enfrenta uma elevada diáspora de seus habitantes pela situação de turbulência social que enfrenta devido às condições precárias de trabalho, saúde, alimentação e educação em sua população, cenário que dá conta do recorrente retrocesso e pouca efetivação de Direitos Humanos nessa nação. A presente pesquisa coloca seu interesse neste fenômeno, especificamente nos imigrantes venezuelanos em Manaus/AM - Brasil. Seu objetivo é analisar o processo de acesso e efetivação dos Direitos Humanos e da Proteção Social desta população neste país. Se baseia na abordagem metodológica mista (qualitativa - quantitativa), onde através da revisão bibliográfica de importantes autores na temática, além de documentos como a Declaração dos Direitos Humanos de 1948, a Constituição Federal da República do Brasil, a Lei de Migração N° 13445/2017 e diferentes relatórios de Organismos Internacionais, com o apoio de métodos dedutivos de aproximação de realidades e técnicas de abordagem da realidade (campo) coletou dados fornecidos pela população de imigrantes venezuelanos relacionados com as suas condições de vida e de materialização de direitos humanos, de forma específica os direitos à saúde, à educação, à alimentação, ao trabalho digno e à proteção social. Dentro dos resultados são apresentados revelações sobre as atuais condições de vida dos imigrantes venezuelanos, além de realidades relacionadas aos avanços e retrocessos que enfrentam no processo de acesso e efetivação de seus direitos humanos em Manaus/AM -Brasil, isto permitiu problematizar, verificar realidades e contradições além de gerar propostas da área de Proteção Social que possibilitem novas e/ou renovadas políticas públicas a escala local, regional e nacional que garantam um trato cada vez mais digno e humano, além de maiores oportunidades de mobilidade social dos imigrantes venezuelanos no Brasil.