ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM |
Texto Completo: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944 |
Resumo: | O consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. É necessário que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de opções, o objetivo desta pesquisa é o de analisar a legislação do ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o de maior representatividade econômica para os Estados e verificar se, através da extrafiscalidade, há possibilidade de utilizar esse imposto para alcançar a sustentabilidade econômica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclusão a que se chegou é a de que o, já implantado com êxito em outros estados da federação, também o poderá ser no Estado do Amazonas e, com critérios regionais específicos, poderá alavancar o desenvolvimento sustentável dos Municípios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e proteção ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa. |
id |
UFAM_5a66890407e740c7e48f6a247b7b94ad |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/6944 |
network_acronym_str |
UFAM |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM |
repository_id_str |
6592 |
spelling |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no AmazonasExtrafiscalidadeTributação ambientalSustentabilidadeCIÊNCIAS AGRÁRIASO consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. É necessário que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de opções, o objetivo desta pesquisa é o de analisar a legislação do ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o de maior representatividade econômica para os Estados e verificar se, através da extrafiscalidade, há possibilidade de utilizar esse imposto para alcançar a sustentabilidade econômica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclusão a que se chegou é a de que o, já implantado com êxito em outros estados da federação, também o poderá ser no Estado do Amazonas e, com critérios regionais específicos, poderá alavancar o desenvolvimento sustentável dos Municípios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e proteção ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa.The exaggerated and indiscriminate consumption of environmental resources has changed the quality of life of the inhabitants of the planet Earth. It is necessary that mankind seeks alternatives to preserve life with quality. So, in the search for options, the objective of this research is to analyze the legislation of ICMS - Tax on circulation of goods and services, greater representation for the States and verify, through extrafiscalidade, there is possibility of using this tax to achieve economic sustainability in Amazonas, generating employment and income without degrading the environment. The conclusion reached is that the Ecological ICMS - Tax on circulation of Goods and services, already successfully implemented in other states of the federation, could also be in the States of Amazonas and, with specific regional criteria, could leverage the sustainable development of the Amazonian Municipalities, displacing part of resources currently concentrated in Manaus, generating employment, income and environmental protection in the interior of the State. The methodology used in this research was the deductive method; as to the means toresearch was the use of bibliographic legislation, doctrine and jurisprudence and, as with the research was qualitative..Universidade Federal do AmazonasCentro de Ciências do AmbienteBrasilUFAMPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na AmazôniaPozzetti, Valmir Césarhttp://lattes.cnpq.br/5925686770459696Silva, Gimima Beatriz Melo dahttp://lattes.cnpq.br/2039509924738052Freitas, Carlos Edwar de Carvalhohttp://lattes.cnpq.br/4897726772361601Castro, Albejamere Pereira dehttp://lattes.cnpq.br/7373400040002200Campos, Jalil Fraxehttp://lattes.cnpq.br/93761456674231442019-02-13T18:52:48Z2018-03-19info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisimage/jpegapplication/pdfCAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas. 2018. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, 2018.https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAMinstname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM)instacron:UFAM2019-02-14T05:03:49Zoai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/6944Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://200.129.163.131:8080/PUBhttp://200.129.163.131:8080/oai/requestddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.bropendoar:65922019-02-14T05:03:49Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
title |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
spellingShingle |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas Campos, Jalil Fraxe Extrafiscalidade Tributação ambiental Sustentabilidade CIÊNCIAS AGRÁRIAS |
title_short |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
title_full |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
title_fullStr |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
title_full_unstemmed |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
title_sort |
ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas |
author |
Campos, Jalil Fraxe |
author_facet |
Campos, Jalil Fraxe http://lattes.cnpq.br/9376145667423144 |
author_role |
author |
author2 |
http://lattes.cnpq.br/9376145667423144 |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
Pozzetti, Valmir César http://lattes.cnpq.br/5925686770459696 Silva, Gimima Beatriz Melo da http://lattes.cnpq.br/2039509924738052 Freitas, Carlos Edwar de Carvalho http://lattes.cnpq.br/4897726772361601 Castro, Albejamere Pereira de http://lattes.cnpq.br/7373400040002200 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Campos, Jalil Fraxe http://lattes.cnpq.br/9376145667423144 |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Extrafiscalidade Tributação ambiental Sustentabilidade CIÊNCIAS AGRÁRIAS |
topic |
Extrafiscalidade Tributação ambiental Sustentabilidade CIÊNCIAS AGRÁRIAS |
description |
O consumo exagerado e uso indiscriminado de recursos ambientais tem alterado a qualidade de vida dos habitantes do planeta terra. É necessário que a humanidade busque alternativas para preservar a vida com qualidade. Assim, na busca de opções, o objetivo desta pesquisa é o de analisar a legislação do ICMS –Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o de maior representatividade econômica para os Estados e verificar se, através da extrafiscalidade, há possibilidade de utilizar esse imposto para alcançar a sustentabilidade econômica no Amazonas, gerando emprego e renda sem degradar o meio ambiente. A conclusão a que se chegou é a de que o, já implantado com êxito em outros estados da federação, também o poderá ser no Estado do Amazonas e, com critérios regionais específicos, poderá alavancar o desenvolvimento sustentável dos Municípios Amazonenses, deslocando parte dos recursos hoje concentrados em Manaus, gerando emprego, renda e proteção ambiental no interior do Estado. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a do método dedutivo; quanto aos meios a pesquisa foi a bibliográfica, com uso da legislação, doutrina e jurisprudência e, quanto aos fins a pesquisa foi a qualitativa. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-03-19 2019-02-13T18:52:48Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
CAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas. 2018. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, 2018. https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944 |
identifier_str_mv |
CAMPOS, Jalil Fraxe. ICMS verde: um instrumento à sustentabilidade ambiental no Amazonas. 2018. 159 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, 2018. |
url |
https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/6944 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
image/jpeg application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Amazonas Centro de Ciências do Ambiente Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
publisher.none.fl_str_mv |
Universidade Federal do Amazonas Centro de Ciências do Ambiente Brasil UFAM Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM instname:Universidade Federal do Amazonas (UFAM) instacron:UFAM |
instname_str |
Universidade Federal do Amazonas (UFAM) |
instacron_str |
UFAM |
institution |
UFAM |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM - Universidade Federal do Amazonas (UFAM) |
repository.mail.fl_str_mv |
ddbc@ufam.edu.br||ddbc@ufam.edu.br |
_version_ |
1809732032435060736 |