Governança ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu (Amazonas, Brasil)

• Autor(a) principal: Rezende, Marília Gabriela Gondim
• Data de Publicação: 2016
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4449108765997603
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: http://tede.ufam.edu.br/handle/tede/5234
• topic: Rede Política; Sustentabilidade; Governança Ambiental; CIÊNCIAS AGRÁRIAS: RECURSOS FLORESTAIS E ENGENHARIA FLORESTAL

A miríade de atores sociais envolvidos no processo de criação e execução de uma Unidade de Conservação tem acentuado a importância do debate acerca da governança ambiental nessas unidades territoriais. Nesse sentido, o objetivo principal desta pesquisa foi analisar a governança ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu, localizada nos municípios Manicoré, Borba e Beruri. A escolha da área de estudo deve-se ao fato de a RDS Igapó Açu ser a única UC do Amazonas atravessada por uma rodovia federal, o que lhe confere um ordenamento territorial específico e reconfigura os elementos constituintes da governança nesse território. Para alcançar o objetivo principal da pesquisa, supracitado anteriormente, foram traçados três objetivos específicos: demonstrar a rede de relações entre os atores sociais envolvidos na governança da UC, compreender as formas de organizações sociais existentes e seus desdobramentos na governança; e descrever as fragilidades e potencialidades da gestão territorial decorrente da governança da RDS Igapó Açu. Para atingir esses objetivos utilizaram-se diferentes instrumentos metodológicos como formulários, entrevistas abertas, oficinas participantes, a Matriz F.O.F.A., e o Programa Websphere Analysis. Os resultados da pesquisa indicam que a tessitura da governança ambiental da RDS Igapó Açu envolve múltiplos fatores, entretanto, a centralidade da rede de articulação política é ocupada pelo Conselho Gestor, que conduz à materialização da governabilidade da UC e de seus desdobramentos. As formas de organização social emergem configurando a rede de articulação política e influem no ordenamento do território a partir das relações de poder que lhe são intrínsecas. A gestão do território, modus operandi da governança, materializa-se de forma participativa, na medida em que os processos de criação da UC e de tomada de decisão envolveram e envolvem todos os atores sociais do território. Nesse sentido, estabelece-se uma governança democrática, onde o Conselho Gestor confere as condições necessárias para o desenvolvimento da governabilidade, e a chefe da UC as condições essenciais para a execução da gestão. Portanto, os resultados dessa pesquisa indicam, de maneira geral, que a governança ambiental da RDS Igapó Açu estabelece-se por meio da interação dos sistemas simbólicos e dos sistemas sociopolíticos, formadores das formas de organização social. A territorialidade nessa UC, oriunda do processo interativo acima elencado, alinha-se a um modo de vida específico, pautado em práticas sociais que garantem e perpetuam a sustentabilidade ambiental. Por conseguinte, pode-se concluir que a governança ambiental democrática da RDS Igapó Açu tem obtido êxito, na medida em que tem assegurado as metas e os objetivos previstos no Plano de Gestão. Entraves existem, devido à multiplicidade de interesses e de atores sociais envolvidos na rede de articulação política, porém os resultados mostram que os avanços têm sido significativos.