Dos que flecham longe: o protocolo de consulta e consentimento Wajãpi

• Autor(a) principal: Caporrino, Bruno Walter
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/4878624614501923
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7735
• topic: Cosmopolítica; Etnologia ameríndia; Protocolo de Consulta Wajãpi; Protocolo de Consulta e Consentimento; Participação cidadã; CIÊNCIAS HUMANAS; Consulta prévia; Protocolo de consulta; Autodeterminação; OIT 169; Wajãpi

Esta dissertação é fruto de uma pesquisa que se debruçou sobre o Protocolo de Consulta e Consentimento dos Wajãpi como uma modalidade por eles desenvolvida para estabelecer critérios e parâmetros para seus relacionamentos com os não-índios a fim de controlar sua agência e, eventualmente, domesticá-los a fim de estabelecer as vias para que esta agência resulte em políticas públicas que assegurem as condições essenciais para a manutenção dos modos de viver Wajãpi. Os Wajãpi do Amapari, Amapá, foram o primeiro povo indígena no Brasil a concretizar um Protocolo de Consulta e Consentimento. Este instrumento, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, visa estabelecer parâmetros para sua participação cidadã e diferenciada nas decisões do Estado brasileiro a fim de salvaguardar seus direitos à autodeterminação e à autogestãoao autogoverno por meio, entre outras coisas, da consulta prévia, livre, informada, de boa-fé e culturalmente adequada, que é garantida pela Convenção 169 da organização Internacional do Trabalho, OIT, lei brasileira desde 2004. O Protocolo de Consulta Wajãpi é um instrumento desenvolvido pelo grupo para assegurar condições de perpetuação de suas modalidades de relacionamentos e seus regimes de conhecimentos por: consistire em um exercício de formalização por meio da escrita, de condições mínimas para a manutenção de seus regimes de relacionamentos internos, e com os ambientes e seus donos mas, ao mesmo tempo, também estabelece critérios para o relacionamento com os não-índios, estipulando, com base em uma etiologia dos não-índios, parâmetros mínimos de comportamento a serem por eles seguidos. Recorrendo a um longo e aprofundado estudo acerca dos não-índios, baseado em leituras do que os mitos de origem e nas narrativas dos episódios datados do tempo dos avós (em que relatos dos antepassados ajudam a conformar o perfil etiológico dos não-índios), os Wajãpi formalizam, com o Protocolo, um exercício realizado por muitas décadas de estabelecer mecanismos para barrar a influência dos não-índios em suas decisões e em sua vida cotidiana, salvaguardando sua autonomia e seus saberes cotidianamente vivenciados. Assim, o Protocolo de Consulta Wajãpi resulta de um esforço do grupo em estabelecer modalidades coletivas de gestão do coletivo, em uma primeira instância e, outrossim, de gestão coletiva dos não-índios. O caso da Faixa da Amizade, primeira aplicação da consulta prévia nos termos de um Protocolo, ilustra esse movimento de domesticação e agenciamento dos não-índios.