Analisando a construção do espaço urbano em Manaus: PROSAMIM, uma vitrine para o capital?

• Autor(a) principal: Ferreira, Sabrina Moraes
• Data de Publicação: 2019
• Outros Autores: http://lattes.cnpq.br/3701305045149923
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM
• Texto Completo: https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7237
• topic: Urbanização - Manaus (AM); Habitação - Manaus (AM); CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: SERVIÇO SOCIAL; Urbanização; Habitação; Estado; PROSAMIM

Os processos de urbanização espelham, além de formas construídas e espaços produzidos, atores que vão configurando objetivamente a cidade. Manaus, com 2,0 mil de hab. enfrenta sérios problemas urbanos típicos das grandes cidades capitalistas, marcadas por um processo de crescimento urbano rápido e desordenado. Historicamente, a falta de alternativas habitacionais resultou na criação de assentamentos informais às margens dos igarapés, oferecendo riscos aos moradores dessas áreas. Neste contexto surge o PROSAMIM, com o objetivo de resolver os problemas sociais, urbanísticos e ambientais da cidade. Os recursos para esse programa são de aproximadamente 900 milhões de dólares (empréstimo do BID e recursos próprios). É fundamental nesse processo compreender o papel do Estado, como agente regulador do uso e ocupação do solo urbano, utilizando- se dos mecanismos legais que lhe estão disponíveis, tais como as políticas públicas. Por isso foi proposto como objetivo geral: Analisar o processo de urbanização da cidade de Manaus, com ênfase no papel do Estado na área habitacional, a partir do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus; e como específicos: Identificar como se deu a construção e ocupação do espaço urbano de Manaus e a atuação do Estado nesse processo; Conhecer a proposta do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus em suas etapas I, II e III e sua contribuição para a cidade e desvelar como se deu a implantação do PROSAMIM em seus quatro eixos: Social, Ambiental, Territorial e Institucional, com foco nas suas prioridades e relegações. A modalidade de pesquisa utilizada foi a documental, bibliográfica e iconográfica, utilizando-se de uma perspectiva crítico-dialética, onde através da análise de documentos do PROSAMIM, leis, decretos, relatórios, bem como obras de referência, teses e dissertações, periódicos científicos, anais de encontros científicos e periódicos de indexação e de resumo, dentre outros, foi possível investigar como se estruturou a política pública de urbanização na cidade com ênfase na habitação, e qual a intenção do Estado com a implantação do PROSAMIM em Manaus. Pode-se afirmar que o PROSAMIM é um programa que vem para contribuir com o maqueamento da cidade e a valorização imobiliária acima de qualquer outro objetivo proposto.