Direito e marxismo no Brasil: escravismo colonial e a relação jurídica embrionária

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Caramuru Teles, Gabriela
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Germinal: Marxismo e Educação em Debate
Texto Completo: https://periodicos.ufba.br/index.php/revistagerminal/article/view/48964
Resumo: O artigo analisa os embriões de forma jurídica do capitalismo na regulação do modo de produção escravista colonial no Brasil, à luz do direito e marxismo. Busca-se compreender a regulação do modo de produção anterior a partir da divisão internacional do trabalho e do imperialismo. Advoga-se a existência de uma forma jurídica embrionária no escravismo colonial no Brasil, expressa nas relações de trabalho do escravo de ganho, criminalização dos escravizados, contratos de alforria e relativa capacidade jurídica dos indígenas escravizados. A forma jurídica embrionária e a acumulação primitiva brasileira são determinantes para a compreensão da posterior relação jurídica dependente.
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