Epistemologias e hermenêuticas jurídicas feministas: o gênero como categoria analítica dos princípios da igualdade e da dignidade das mulheres
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da UFBA |
Texto Completo: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32810 |
Resumo: | O presente trabalho baseia-se nas epistemologias feministas sobre o Direito, desenvolvendo-se numa perspectiva de proteção dos direitos das mulheres a partir da proposta hermenêutica de Alda Facio, procurando demonstrar a relevância da análise do gênero para garantir a correta aplicação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana às mulheres. Para tanto, inicialmente, busca-se compreender os conceitos de gênero apresentados por Joan Scott e Judith Butler. Tendo como marco teórico Gerda Lerner e Carole Pateman, se desenvolve a compreensão daquilo que se denomina atualmente por patriarcado, com o objetivo de estabelecer as diferenças de valor atribuídas às mulheres e aos homens, ao feminino e ao masculino. Tomando como referência o princípio da igualdade, realiza-se o estudo do movimento feminista e sua relação com o direito, com base nos escritos de Frances Olsen, Carol Smart, Isabel Jaramillo e Robin West, para estabelecer a perspectiva que será adotada para estudo deste princípio. A partir do conceito de mulher, utilizado por Thereza de Lauretis, pode-se distinguir a mulher mitológica, criada pelo patriarcado, das mulheres reais, além de avaliar a importância da mulher como categoria de análise das relações de gênero. A partir desta perspectiva, verifica-se que a hermenêutica tradicional espelha um viés androcêntrico e sexista, razão pela qual, se propõe a leitura do direito a partir de epistemologias feministas e da análise hermenêutica a partir do ponto de vista das mulheres. Partindo dos questionamentos de Alda Facio, investiga-se como a repercussão da hierarquia de gêneros impacta no conceito de sujeito de direito e na definição de dignidade das pessoas humanas mulheres. Como conclusão, utilizando-se das propostas hermenêuticas de Katherine Bartlett, Joan Williams, Alda Facio, Maria José Añon e Marina França Santos, se tornou possível desvelar as discriminações de gênero mesmo após as alterações normativas que tornam neutro o gênero. Utilizar-se-á o método dedutivo e de revisão teórica e bibliográfica. Os resultados obtidos dão conta de que a utilização das epistemologias e hermenêutica jurídica feministas são ferramentas metodológicas úteis para garantir o uso do direito como ferramenta para a proteção aos princípios da igualdade e da dignidade das pessoas humanas mulheres. |
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Samões, Juliana Paiva CostaCunha, Leandro Reinaldo daCunha, Leandro Reinaldo daCavalcanti, Vanessa Ribeiro SimonFlauzina, Ana Luiza Pinheiro2021-02-15T14:59:49Z2021-02-15T14:59:49Z2021-02-152020http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32810O presente trabalho baseia-se nas epistemologias feministas sobre o Direito, desenvolvendo-se numa perspectiva de proteção dos direitos das mulheres a partir da proposta hermenêutica de Alda Facio, procurando demonstrar a relevância da análise do gênero para garantir a correta aplicação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana às mulheres. Para tanto, inicialmente, busca-se compreender os conceitos de gênero apresentados por Joan Scott e Judith Butler. Tendo como marco teórico Gerda Lerner e Carole Pateman, se desenvolve a compreensão daquilo que se denomina atualmente por patriarcado, com o objetivo de estabelecer as diferenças de valor atribuídas às mulheres e aos homens, ao feminino e ao masculino. 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Como conclusão, utilizando-se das propostas hermenêuticas de Katherine Bartlett, Joan Williams, Alda Facio, Maria José Añon e Marina França Santos, se tornou possível desvelar as discriminações de gênero mesmo após as alterações normativas que tornam neutro o gênero. Utilizar-se-á o método dedutivo e de revisão teórica e bibliográfica. Os resultados obtidos dão conta de que a utilização das epistemologias e hermenêutica jurídica feministas são ferramentas metodológicas úteis para garantir o uso do direito como ferramenta para a proteção aos princípios da igualdade e da dignidade das pessoas humanas mulheres.El presente trabajo se basa en teorías feministas sobre el Derecho, desarrollándose en una perspectiva de protección de los derechos fundamentales de las mujeres, desde la propuesta hermenéutica de Alda Facio, buscando demostrar la relevancia del análisis de género para garantizar la correcta aplicación de los principios de igualdad y dignidad humana a las mujeres. Por lo tanto, inicialmente, trata-se de comprender los conceptos de género presentados por Joan Scott y Judith Butler. Tomando a Gerda Lerner y Carole Pateman como marco teórico, se desarrolla la comprensión de lo que actualmente se llama patriarcado, com el objetivo de establecer las diferencias de valor atribuidas a hombres y mujeres, a lo masculino e a lo femenino. Tomando como referencia el principio de igualdad, el estudio de los logros del movimiento feminista y su relación con el derecho se lleva a cabo, con base en los escritos de Frances Olsen, Carol Smart, Isabel Jaramillo y Robin West, para establecer la perspectiva que se adoptará para estudiar este principio. Basado en el concepto de mujer utilizado por Thereza de Lauretis, se puede distinguir a la mujer mitológica, creada por el patriarcado, de la mujer real, además de analizar la importancia de la mujer como categoría de análisis de las relaciones de género. Desde esta perspectiva, parece que la hermenéutica tradicional refleja um sesgo androcéntrico y sexista, por lo que se propone leer le derecho desde las epistemologías feministas y desde el análisis hermenéutica desde el punto de vista de la mujer. Com base en las preguntas planteadas por Alda Facio, investigamos cómo la repercusión de esta jerarquía de género impacta en el concepto de sujeto de derecho y en la definición de la dignidad humana de la mujer. En conclusión, utilizando las propuestas hermenéuticas de Katherine Bartlett, Joan Williams, Alda Facio, Maria José Añon y Marina França Santos, se hizo posible descubrir la discriminación de género incluso después de los cambios normativos que hacen que el género sea neutral. Se utilizará el método deductivo y la revisión teórica y bibliográfica. Los resultados obtenidos muestran que la epistemología y la hermenéutica legal son herramientas metodológicas efectivas para garantizar el respeto y la protección a los principios de igualdad y dignidad de la persona humana mujer.The present work is based on feminist theories about the Law, examined within a perspective of protection of fundamental women's rights taken from Alda Facio's hermeneutic proposal. It seeks to demonstrate the relevance of gender analysis in order to guarantee the correct application of the principles of equality and human dignity to women. It therefore, initially seeks to understand the concepts of gender presented by Joan Scott and Judith Butler. Taking Gerda Lerner and Carole Pateman as a theoretical framework, the understanding of what is currently called patriarchy is developed further, with the aim of establishing the differences in value attributed to men and women, male and female. Taking the principle of equality as a reference, this work carries out a study of the achievements of the feminist movement and its relationship with law. The perspective adopted to study this principle is based on the writings of Frances Olsen, Carol Smart, Isabel Jaramillo and Robin West. Based on the concept of woman used by Thereza de Lauretis, one can distinguish the mythological woman, created by patriarchy, from real women, in addition to analyzing the importance of women as a category of analysis of gender relations. From this perspective, it appears that traditional hermeneutics mirrors an androcentric and sexist bias, which is why it is proposed to read the law from feminist epistemologies and from an hermeneutics analisys from the femenine point of view. sight of the woman. Based on the questions raised by Alda Facio, we investigate how the repercussion of the gender hierarchy impacts the concept of subject of law and the definition of the dignity of the female human person. In conclusion, using the hermeneutic proposals of Katherine Bartlett, Joan Williams, Alda Facio, Maria José Añon and Marina França Santos, it became possible to unveil gender discrimination even after the normative changes that make gender neutral. The deductive method, the theoretical and bibliographic review will be used. The results obtained show that epistemology and legal hermeneutics are effective methodological tools to guarantee the respect and protection of the principles of equality and dignity of the female human person.Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2021-02-15T14:53:08Z No. of bitstreams: 1 JULIANA PAIVA COSTA SAMÕES - EPISTEMOLOGIAS E HERMENÊUTICAS JURÍDICAS FEMINISTAS O GÊNERO COMO CATEGORIA ANALÍTICA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DAS MULHERES. com ficha catalográfica.pdf: 1134473 bytes, checksum: 6df16eb8c70686791f47094ef553f558 (MD5)Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2021-02-15T14:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JULIANA PAIVA COSTA SAMÕES - EPISTEMOLOGIAS E HERMENÊUTICAS JURÍDICAS FEMINISTAS O GÊNERO COMO CATEGORIA ANALÍTICA DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA DIGNIDADE DAS MULHERES. com ficha catalográfica.pdf: 1134473 bytes, checksum: 6df16eb8c70686791f47094ef553f558 (MD5)Made available in DSpace on 2021-02-15T14:59:49Z (GMT). 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