Federalismo fiscal: efeitos da descentralização fiscal e o impacto nas receitas municipais. O caso de Salvador

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Everton Marques Soares
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
Texto Completo: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/9368
Resumo: Após vinte anos da promulgação da nova carta constitucional, os estudos acumulado sobre os impactos e as conseqüências das mudanças promovidas no regime fiscal brasileiro se mostra em alguns momentos controverso e insuficiente. Principalmente quanto aos desequilíbrios gerados por uma descentralização de receitas não vir acompanhada de uma descentralizarão concomitante de encargos. A descentralização em si, não é o problema, mas sim na forma pela qual ela foi promovida: gerando um federalismo fiscal incapaz de assegurar a necessária harmonia entre a disponibilidade de recursos e natureza das demandas que precisam ser satisfeitas. E aí é que entra a idéia de colocar o município de Salvador em análise e entender em que medida esse federalismo fiscal trouxe impactos para as finanças de sua cidade
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E aí é que entra a idéia de colocar o município de Salvador em análise e entender em que medida esse federalismo fiscal trouxe impactos para as finanças de sua cidadeSubmitted by Veloso Valdinea (valdinea@gmail.com) on 2013-03-25T19:40:37Z No. of bitstreams: 1 TCC Everton.pdf: 175229 bytes, checksum: 6568af3e0a1fd768c330013d37c9b317 (MD5)Approved for entry into archive by Vania Magalhaes(magal@ufba.br) on 2013-04-02T14:30:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TCC Everton.pdf: 175229 bytes, checksum: 6568af3e0a1fd768c330013d37c9b317 (MD5)Made available in DSpace on 2013-04-02T14:30:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TCC Everton.pdf: 175229 bytes, checksum: 6568af3e0a1fd768c330013d37c9b317 (MD5) Previous issue date: 2009SalvadorFederalismo fiscalImpostos - BrasilFederalismo fiscal: efeitos da descentralização fiscal e o impacto nas receitas municipais. 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