A integração fronteiriça no Mercosul: histórico, balanço e perspectivas nos 30 anos do bloco

• Autor(a) principal: Pessoa, Luan Olliveira
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Souza, Lucas Eduardo Silveira de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34822; https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::ORGANIZACOES INTERNACIONAIS; CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::INTEGRACAO INTERNACIONAL, CONFLITO, GUERRA E PAZ; Mercosul; integração fronteiriça; Fronteiras; SGT-18

Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco.