A integração fronteiriça no Mercosul: histórico, balanço e perspectivas nos 30 anos do bloco
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Data de Publicação: | 2021 |
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Resumo: | Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco. |
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2022-02-18T19:39:46Z2022-02-18T19:39:46Z2021-10-29PESSOA, Luan Olliveira; SOUZA, Lucas Eduardo Silveira de. A integração fronteiriça no Mercosul: histórico, balanço e perspectivas nos 30 anos do bloco. Brazilian Journal of International Relations, Marília, v. 10, n. 1, p. 222-252, jan./abr. 2021. Disponível em: https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252.2237-7743https://repositorio.ufba.br/handle/ri/34822https://doi.org/10.36311/2237-7743.2021.v10n1.p222-252Ao longo das três décadas de existência, o Mercado Comum do Sul (Mercosul) tem tratado da integração fronteiriça em diversos órgãos e foros. A partir da criação do Subgrupo de Trabalho n. 18 “Integração Fronteiriça” (SGT-18), em 2015, o tema ganhou espaço em um órgão específico, de cunho permanente e vinculado a uma instância decisória. No contexto do trigésimo ano de celebração do Tratado de Assunção (1991), o objetivo deste trabalho é analisar as atividades do SGT-18, com foco nas discussões e ações em torno dessa agenda temática. A abordagem intenciona examinar seu atual estado de desenvolvimento, considerando o histórico do tema no Mercosul e os desafios para os próximos anos. Para tanto, a unidade analítica prioritária é o SGT-18, considerado um marco na institucionalização dessa matéria na estrutura do Mercosul. O método de pesquisa consistiu em levantamento bibliográfico sobre o tema, a análise qualitativa de fontes primárias geradas na institucionalidade do Mercosul, bem como consultas a informantes-chaves da atuação governamental e da pesquisa acadêmica. Os resultados permitiram concluir que a criação do SGT-18 conferiu certo grau de institucionalidade ao tratamento da integração fronteiriça nos últimos anos e que o ganho de relevância do tema não implicou em mudanças estruturais no modo como tal agenda é encarada dentro do bloco.Over its 30 years of existence, Mercosur has dealt with border integration in various departments and areas. With the creation of the Working Subgroup n. 18 “Border Integration” (SGT-18) in 2015, the theme gained space in a specific body, with a permanent nature and linked to a decision-making body. In the context of the 30th anniversary of the Treaty of Asunción in 2021, the objective of this paper is to analyze the activities of the SGT-18, focusing on discussions and actions around this thematic agenda. The approach intends to examine its current state of development, considering the history of the theme in Mercosur and the challenges for the coming years. The SGT-18 was taken as the priority analytical unit once it’s considered a milestone in the process of institutionalization of this topic in the Mercosur structure. The research method consisted of a bibliographical survey on the subject, a qualitative analysis of primary sources from the institutional structure of the bloc, as well as consultations with key informants of both government action and academic research. The conclusion is that the creation of SGT-18 represented a certain degree of institutionalization in the treatment of border integration in recent years and that this relevance did not imply structural changes in the way this agenda is faced within the bloc.Submitted by Luan Pessoa (luan.op@outlook.com) on 2022-02-17T16:00:25Z No. of bitstreams: 1 PESSOA; SOUZA (2021). 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A integração fronteiriça no Mercosul - histórico, balanço e perspectivas nos 30 anos do bloco.pdf: 971034 bytes, checksum: 1654bbe31fd0e516fd8d7222bfcc6411 (MD5) Previous issue date: 2021-10-29porUniversidade Federal da BahiaUFBABrasilBrazilian Journal of International RelationsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::ORGANIZACOES INTERNACIONAISCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICA INTERNACIONAL::INTEGRACAO INTERNACIONAL, CONFLITO, GUERRA E PAZMercosulintegração fronteiriçaFronteirasSGT-18A integração fronteiriça no Mercosul: histórico, balanço e perspectivas nos 30 anos do blocoCROSS-BORDER INTEGRATION IN MERCOSUR: HISTORY, EXAMINATION AND PERSPECTIVES IN THE 30 YEARS OF THE BLOCinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/article101222252Pessoa, Luan OlliveiraSouza, Lucas Eduardo Silveira deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UFBAinstname:Universidade Federal da Bahia (UFBA)instacron:UFBAORIGINALPESSOA; SOUZA (2021). 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