Regionalização metropolitana: uma análise da proposta de institucionalização da região metropolitana de Vitória da conquista - Ba

• Autor(a) principal: Silva, Elba da
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UFBA
• Texto Completo: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/20609
• topic: urbanização; metropolização; região metropolitana; governança metropolitana; política metropolitana

Após a promulgação da Constituição de 1998, com a tendência à descentralização política e administrativa, a prerrogativa de instituir regiões metropolitanas, que anteriormente era da instância federal, passou a ser do âmbito estadual. Cada estado poderia legislar sobre a questão de acordo com sua realidade e especificidades. As lacunas na legislação metropolitana, antes da aprovação do Estatuto da Metrópole, deram lastro ao surgimento de uma infinidade de regiões (não) metropolitanas no Brasil, mesmo com a manifestação do processo de metropolização em vários lugares, pois uma região metropolitana institucionalizada nem sempre corresponde à espacialidade metropolitana. Na Bahia, até o momento, existem 11 propostas, entre elas a da Região Metropolitana de Vitória da Conquista. Os vereadores de Vitória da Conquista, articulados a membros da sociedade civil, elaboraram 4 projetos com a finalidade de tornar Vitória da Conquista uma metrópole institucional. O presente estudo tem por objetivo analisar a proposta de institucionalização da Região Metropolitana de Vitória da Conquista com a finalidade de caracterizar os interesses, as motivações e os possíveis conflitos e/ou articulações entre os sujeitos envolvidos, assim como avaliar a possibilidade de gestão e cooperação conjunta para a regionalização metropolitana. Ocorreu um levantamento bibliográfico com o objetivo de produzir uma fundamentação teórico-conceitual adequada à compreensão da questão problema. Além disso, houve o levantamento de informações sobre a institucionalização da RMVC (se existem novos projetos e/ou propostas, o estágio das discussões no âmbito político, as declarações públicas dos sujeitos envolvidos no processo), como também o levantamento, sistematização e a análise de dados secundários demográficos sobre os municípios que compõem os projetos. Houve ainda a análise dos documentos oficiais relacionados à proposta: o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Metrópole. Realizou-se o trabalho de campo em 14 municípios da proposta, nos quais ocorreram entrevistas com os vereadores. A Região Sudoeste não possui um processo de metropolização em curso e Vitória da Conquista não é metrópole. A implementação de uma estrutura de governança, gestão, cooperação e planejamento compartilhados – não necessariamente metropolitana, já que não se tem metropolização do espaço – seria um recurso relevante para se lidar com problemas urbanos que não se restringem aos limites municipais. Porém, a atuação sob intenções específicas, as relações de poder e a legitimação/concretização de demandas das classes dominantes comprometeriam o teor social da proposta. A proposta da RMVC não foi construída coletivamente, não incluiu os demais municípios no debate e não teve a efetiva participação popular. Portanto, não contempla vários princípios do Estatuto da Metrópole.